João álvaro Ruiz Verdade E Certeza

Capobianco 1. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 1.1 Lei processual penal no tempo 1.2 Lei processual penal no espaço 2. PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCESSO PENAL 2.1 Princípios constitucionais do processo penal – implícitos 2.1.1 Princípio da verdade real 2.1.2 Princípio do duplo grau de jurisdição 2.1.3 Princípio da iniciativa das partes 2.1.4 Princípio da oficialidade 2.1.5 Princípio do promotor natural 59/3494 2.1.6 “Favor rei” – princípio favor rei ou favor libertatis…

Gestor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Des. José Trindade dos Santos Presidente do Conselho Gestor do Sistema de Conta Única de Depósitos Judiciais Des. Sérgio Torres Paladino Conselheiro de Desenvolvimento Humano Des. César Mimoso Ruiz Abreu Conselheiro de Planejamento e Orçamento Des. José Antônio Torres Marques Conselheiro de Patrimônio e Edificações Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Conselheiro de Justiça e Cidadania Des. Carlos Prudêncio Conselheiro…

as portas do Grupo Accor para minhas pesquisas. Agradeço a todos os gerentes dos hotéis e centros de eventos citados no corpo desse trabalho que disponibilizaram as informações necessárias à minha pesquisa. Agradeço ao Moisés e especialmente ao João Paulo pelo ajuda na tabulação dos dados. Agradeço à Cláudia, Fabiana, Gabriela, Joyce, Juliana, Natália, Paula, Rafaela e Valéria, pela ajuda, paciência e compreensão. Agradeço à Maria Elisa pela amizade eterna. Agradeço ao meu pai…

atenção médica. A-ievisão do planejamento seria tarefa para uma década mais tarde. A década de 1960 é uma época de realizações e de grandes mu- \ danças. Em 1960 inaugura-se Brasília; em 1961, Jànio Quadros renun- \ cia à Presidência da República; João Goulart toma posse; instala-se o regime parlamentar de governo, vigente até 23 de janeiro de 1963, quan­ do há o retorno ao regime presidencialista; em l.°d e abril de 1964, o presidente Coulan é deposto por um golpe militar e inicia-se um…

método de paralaxes espectrofotométricas leva a distâncias tipicamente 50% menores que as determinadas por métodos cinemáticos, que são os tradicionalmente usados. A técnica mais recente (espectrofotometria na band K) parece mais precisa. Se isso for verdade, nossa visão tradicional da Galáxia, obtida via medidas de velocidades com radiotelescópios, está profundamente errada. IAG Augusto Damineli Neto A estrutura Espiral da Via Lactea Será feito uma revisão dos métodos de determinação de…