Itans

princípio pode, ainda, relacionar-se com regras, normas que em comparação a ele são ainda menos amplas. Os subprincípios exercem uma função definitória em relação aos princípios (normas mais amplas, que podem ser designadas como "sobreprincípios"): delim itam com maior precisão o comando normativo estabelecido pelo sobreprincípio52. Assim, por exemplo, o princípio da boa-fé processual pode ser encarado como um subprinc pio í do princípio do devido processo legal (nesta relação, um…

Imobilizado: (*) Calculada em função do volume de minério extraído em relação à possança (reservas provadas e prováveis). QUADRO 02.01 – COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL Por motivo de falecimento o Sr. Fernando Marotta constante do quadro acima no itam 09 não faz mais parte do quadro do conselho fiscal da Companhia. Tendo em vista que o sistema, nesse quadro, exige o mesmo número de efetivos e suplentes preenchemos ainda com o seu nome conforme orientação da CVM. Está sendo…

instituições inclinadas a realizar isso ou aquilo, seria esse o momento, o start de todo o agir social. E acerca do que se deve decidir no momento de iniciação das atividades sociais? O que há que escolher 1 “ É necessário um conjunto de princípios que perm itam optar pelas diversas formas d e ordenação social que determ inam esta divisão dos benefícios, bem com o obter um acordo sobre a repartição adequada dos mesmos. Estes princípios são os da justiça social” (Ibidem , p. 2 8). 2 “ O…

pessoas durante a estada provisóna nà.tasa de alguém. Ex.: relação entre anfitrião e convidado durante uma festa. Não sendo possível equiparar o casamento e a união estável para o fim de aplicar a agravante de cnme cometido contra cônjuge, é perf_'.'itam".nte adrrussível inserir a companheira (ou companheiro), fruto da uruao estável. na agravante referente a prevalecer-se das relações domésticas. A partir da edição da Lei 11.340/2006, acrescentou-se ao final da alínea f do incíso II do…

00637056 00637057 NOME DA ESTAÇÃO CAICÓ AÇUDE MUNDO NOVO AÇUDE CORREDOR AÇUDE OITICICA LUCRECIA AÇUDE LAGOINHA JUCURUTU MARACANAU SERRA NEGRA DO NORTE SÃO JOÃO DO SABUGI MARTINS PALMA SÃO FERNANDO SÍTIO MILAGRES SÍTIO JARDIM AÇUDE ITANS BELÉM DO BREJO DO CRUZ BREJO DO CRUZ CAJAZEIRINHAS CATOLÉ DO ROCHA CATOLÉ DO ROCHA CONDADO DESTERRO DE MALTA JENIPAPEIRO DO CARREIRO MALTA POMBAL POMBAL SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ JERICÓ SÃO MAMEDE …