Introdução O Ato Infracional Como Expressão Da Violencia Urbana

Abordagens Sócio-Psicológicas da Violência e do Crime Objetivo A biologia do comportamento criminoso. Introdução ao estudo da Sociologia da violência e do crime. Tipologia da violência. O crime como problema social: evolução do pensamento sociológico. A Lei como mecanismo de controle social: análise das necessidades, funções, utilização e efeitos dos mecanismos formais e informais de controle social; perspectivas teóricas da lei e do controle social; exame empírico das teorias da…

8 Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Violência Sexual Doméstica: o olhar da justiça e atuação do serviço social Autora: Renata Perpetuo de Sousa Rio de Janeiro Ano 2008. 9 Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Violência Sexual Doméstica: o olhar da justiça e atuação do serviço social Renata Perpetuo de Sousa Trabalho de…

A VIOLÊNCIA ESCOLAR COMO SUSCITADOR DE QUESTIONAMENTOS AOS DOCENTES DO PROJOVEM URBANO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU Paulo Sérgio Paes dos SANTOS* RESUMO: A violência é um fenômeno que atinge a população mundial, tornado-se, deste modo, um grave problema social, que mediante a globalização, verifica-se o aumento circunstancial da problemática. Com isto, o referido artigo tratará a questão da violência de uma forma mais focada, a violência nas escolas no Programa Projovem Urbano do…

À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Juliana Vianna Guimarães Rio de Janeiro 2013 2 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. 3 JULIANA VIANNA GUIMARÃES ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Monografia apresentada

COMUNICAÇÃO 10. PARTICIPAÇÃO POPULAR E ESPAÇO URBANO: POR UMA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES 11. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS 12. QUESTÃO AGRÁRIA E TERRITÓRIO 13. SOCIEDADE, CONTROLE E VIOLÊNCIA As inscrições dos resumos expandidos precisam ser enviadas até o dia 22 de março de 2013, paraipdmscorreio@gmail.com e deverão indicar: a) no título da mensagem eletrônica - “Inscrição resumo expandido”; b) no corpo da…

common to see these little workers assisting their parents, risking their lives and health, this unhealthy and inhumane working, requiring greater movement of society to eradicate child labor in these places. Keyword: Health. Dump. Child. INTRODUÇÃO Visando a proteção individual da criança e do adolescente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) expediu uma serie de convenções e recomendações sobre as medidas protetiva quanto ao âmbito internacional, sendo que a…

DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 98) ..................................... CAPÍTULO II - DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO (arts. 99 - 102) .............................................................................. TÍTULO III - DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL (arts. 103 - 128) ............................................................................ CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 103 - 105) ......................... CAPÍTULO II - DOS DIREITOS INDIVIDUAIS (arts. 106 - 109)…

número 04 ISSN: 2177-0247 Publicação do Instituto de Segurança Pública • Ano 05 • Nº 04 • Março de 2013 Neste Número: Violência letal sob a ótica dos Direitos Humanos: Uma proposta de mensuração [Leonardo de Carvalho Silva] A Polícia no combate à exploração sexual de Crianças e Adolescentes [Daniel Jonas Rocha] A historicidade da Segurança Pública no Brasil e os desafios da participação popular [Gleice Bello da Cruz] A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e seus…

Introdução. O que é cidadania. Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (indireto),…

Consumer Protection. SÚMARIO INTRODUÇÃO 11 2 ASPÉCTOS HISTÓRICOS DO CIGARRO 12 2.1 ORIGEM 12 2.2 AS SUAS SUBSTÂNCIAS 13 2.3 A DEPENDÊNCIA 15 2.4 A PENA EM SE TRATANDO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 16 2.4.1 Das Penas Privativas De Direitos Erro! Indicador não definido. 3 A EVOLUÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS 19 4 O PROBLEMA DAS DROGAS NA SOCIEDADE 23 4.1 BEM JURÍDICO: SAÚDE PÚBLICA 23 4.2 SOCIEDADE 24 4.3 AS DROGAS, A CRIMINALIDADE URBANA E A CORRELAÇÃO ENTRE O…