Introdução Estácio Caso Concreto 1 Resposta

garantir eficácia ou desconstituir/revisar os referidos atos administrativos. PALAVRAS-CHAVE: Direito Administrativo. Atos administrativos. Discricionariedade administrava. Controle Judicial. CADE. Decisões do CADE. Revisão Judicial. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Direito Concorrencial; 2.1 Breve histórico do CADE e do direito antitruste nacional; 2.2 Princípios da aplicação do direito antitruste; 2.3 Aplicação da Lei 8884/94; 2.3.1 Terminologia; 2.3.2 Condutas; 2.3.3 Estruturas; 3…

escrever bem : um guia para jornalistas e profissionais do texto / Dad Squarisi, Aríete Salvador. - São Paulo : Contexto, 2005 3.ed. Bibliografia ISBN 85-7244-279-0 1. Arre de escrever 2. Jornalismo 3. Português -Kstudo e ensino I. Salvador, Aríete. II. Título. C 04-6760__________________________ DD-808.0469 índices para catálogo sistemático: 1. Arte de escrever : Português : Estudantes e jornalistas : Técnicas de redação 808.0469 EDITORA CONTEXTO Diretor editorial: Jaime Pinsky Rua…

pesquisa. Antônio Bento de Faria já lecionava em tempos imemoriais que, tomando-se como base termos comuns, “o nome comercial é aquele sob o qual um estabelecimento comercial ou industrial é conhecido do público e especialmente da clientela” [1]. Havia naquele momento, idos do século XIX e início do século XX, grande necessidade se delimitar o que poderia ser considerado como nome comercial, razão pela qual o referido autor veio a constatar que “o nome…

safeguarding the rights of workers. This monograph, used the method of literature research and help shape the historical and deductive. Keywords: workers, Moral Harassment, Workplace, Human Dignity, Organizations. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 9 2 ASSÉDIO MORAL E A SAÚDE DO TRABALHADOR ........................................... 11 2.1 Causas e Efeitos no…

Faculdade Estácio Atual – FEA. Boa Vista – RR, ______ de Dezembro de 2012. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________Orientadora Professora Nadabe Cardoso B. O.Fortes. ______________________________________________________Examinador (a) ______________________________________________________Examinador (a) TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a…

STEFANO SILVA ÁLCOOL E CRIME Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Psicologia no Curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II. Orientadora: Salvador Maio 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 a 5 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE....................................................5 2.1 Teoria Psicológica da…

EDUCAÇÃO E CULTURA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RELATÓRIO I - PARTE A , A MERENDA ESCOLAR NO CONGREGO NACIONAL - PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES E TRAJETÓRIA PARLAMENTAR: DO POPULISMO AO REGIME AUTO. RITARIO SETEMBRO 1981 c 1 - INTRODUÇÃO o Ao longo das três últimas décadas, muitas foram as iniciativas de parte do Poder Executivo em relação ao estabe lecimento de "políticas da alimentação (ou nutrição)", formula das e implementadas sob alegações…

CURITIBA 2009 MARCIO JOSÉ BRAND A CULPA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Radial – Estácio de Curitiba, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Msc. Victor Geraldo Jorge. CURITIBA 2009 BRAND, Márcio José. A culpa na Separação Judicial no Ordenamento Jurídico

Rovigati Danilo. Métodos e técnicas de pesquisa em administração. volume único / Rovigati Danilo Alyrio. - Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009. 281p.; 19 x 26,5 cm. ISBN: 978-85-7648-465-3 1. Metodologia científica. 2. Pesquisas - Métodos de pesquisa. 3. Pesquisa - Administração. I. Título. 2009/1 CDD: 001.42 Referências Bibliográficas e catalogação na fonte, de acordo com as normas da ABNT. Governo do Estado do Rio de Janeiro Governador Sérgio Cabral Filho…

Trabalho de Licenciatura Introdução da Certificação Digital na Rede Electrónica do Governo chave privada chave pública assinatura texto original texto verificado texto assinado verificação Eugénio António Jeremias Maputo, 2005 Introdução da Certificação Digital na Rede Electrónica do Governo UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE CIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E INFORMÁTICA CURSO DE INFORMÁTICA Trabalho de Licenciatura Introdução da…