Introdução E Os Objetivos Fisioterapia Respiratória Na Di

ASSESSORIA TECNICA E LEGISLATIVA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO RP 068/2015 Art. 1º. Fica instituído o Fundo de Desenvolvimento Municipal, destinado à aplicação de recursos, que terá suas fontes constituídas pelo Art. 6º desta Lei, tendo por objetivo o desenvolvimento econômico e social do próprio município, mediante a execução de programa de financiamento aos setores produtivos, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Municipal. ABERTURA: 13 de maio de 2015. CREDENCIAMENTO:…

organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. . Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA No 590, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004,…