Intimidação

pusesse em risco a incolumidade pública. A Ministra Ellen Gracie, relatora, proferiu voto no sentido de indeferir o writ, por considerar que o fato de a mencionada arma estar sem munição não a desqualifica como arma, nem retira o seu potencial de intimidação, salientando, ainda, que o crime imputado ao paciente caracteriza-se como de mera conduta e de perigo abstrato, independendo, assim, da demonstração efetiva de ocorrência de perigo à coletividade. Após, o julgamento foi adiado…

efetuado disparos que pudessem dispensar a perícia técnica - não pode haver a incidência do aumento de pena previsto no inciso I do artigo 157 do Código Penal. Necessário se faz ressaltar que o fato de fazer o uso de arma inofensiva serve apenas para intimidação da vítima, caracterizando única e exclusivamente a violência ou grave ameaça, núcleo do tipo penal, previsto no caput do artigo. Neste sentido, decidiu a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal: EMENTA: HABEAS CORPUS.…

membros. Teoria da intimidação A teoria da intimidação ou deterrência1 2 é uma estratégia militar desenvolvida e utilizada durante a Guerra Fria até os tempos atuais. Ela é especialmente relevante no que diz respeito ao uso de armas nucleares, e figura proeminentemente na atual política externa dos Estados Unidos, no tocante ao desenvolvimento da tecnologia nuclear no Irã e na Coreia do Norte. Estratégia Existem duas formas de intimidação: intimidação por punição ou intimidação por…

produz toda uma série de efeitos reflexos, como me ocorre chamá-los, é obvio, porém carece de importância suficiente para invalidar nossa classificação. Somente resta mencionar, ademais, a importância da ameaça penal, aquele que, como exortação e intimidação, reforça motivos que devem fazer desistir da perpetração de delitos. Não devemos perder de vista este efeito, mas no momento, teremos de deixá-lo de lado. Pois não se trata para nós dos imperativos estatais, mas de pena estatal, da…

1. BullyingSinônimos: intimidação bolinagem molestação regeição intolerância conspiração perseguição mais... Antônimos: consolar confortar respeito aceitação acolhimento aprovação popularidade estimação mais... Relacionadas: pirraça apelido pejorativo assédio racismo preconceito desrespeito rejeição agredir violência valentão 2. Bullying "Bullying" em português é BULIMENTO, intimidação, causar incômodoBullying é um termo utilizado para

doméstica na idade adulta. O bullying não envolve necessariamente criminalidade ou violência. Por exemplo, o bullying frequentemente funciona através de abuso psicológico ou verbal. Tipos de bullying Os bullies usam principalmente uma combinação de intimidação e humilhação para atormentar os outros. Abaixo, alguns exemplos das técnicas de bullying: * Insultar a vítima; acusar sistematicamente a vítima de não servir para nada. * Ataques físicos repetidos contra uma pessoa, seja contra o…

indivíduo, tendo inclusive o Superior Tribunal de Justiça formalizado a súmula nº 174, a qual informava: STJ Súmula nº 174 - 23/10/1996 – DJ 31.10.1996 - Cancelada - RESP 213.054-SP – 24/10/2001 Roubo – Arma de Brinquedo No crime de roubo, a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o aumento de pena. Porém, como se nota logo acima, a referida súmula foi cancelada no ano de 2001, após ganhar força à corrente doutrinária contrária à caracterização da causa de aumento. …

agente em concreto castigado com uma pena. Diz que a pena é um instrumento de actuação preventiva sobre a pessoa do agente com a finalidade de evitar que no futuro, cometa novos crimes. A prevenção geral pode dividir-se em prevenção negativa de intimidação ou em prevenção positiva de integração. A concepção negativa da prevenção geral está direcionada para a generalidade dos cidadãos, visando que a ameaça de uma pena, a sua imposição e a sua execução, sirva para intimidar os potenciais…

mais atenção, o assédio escolar ainda não possui um termo específico consensual[3], sendo o termo em inglês bullying constantemente utilizado pela mídia de língua portuguesa. Existem, entretanto, alternativas como acossamento, ameaça, assédio, intimidação[4], além dos mais informais judiar e implicar"[5], além de diversos outros termos utilizado pelos próprios estudantes em diversas regiões. No Brasil, o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa indica a palavra bulir como equivalente a mexer com,

à sociedade; b.) Geral positivo: demonstrando e reafirmando a existência do Direito Penal; c.) Especial negativo: intimidação ao autor do delito para que não torne a agir do mesmo; d.) Especial positivo: proposta de ressocialização do condenado, para que volte ao convívio social, quando a pena ou quando, por benefícios, a liberdade seja antecipada. No Brasil: castigo + intimidação ou reafirmação do D.P. + recolhimento do agente infrator + ressocialização. Sanção é a pena, condenação,…