Instrução 70 E 113 Sumoc

sociedades corretores de câmbio, no sentido do adequado emprego dos formu­lários de contrato e do completo e correto preenchimento de todos os seus campos. Aliás, os formulários de contrato de câmbio adotados em obediência à Instrução nº 260, de 23.12.63, da extinta SUMOC, contêm declaração de que os con­tratantes têm pleno conhecimento do artigo 23, da Lei 4.131, de 03.09.62, declaração assinada pelo cliente do banco e visada por este. A formalização das operações de câm­bio, a…

sociedades corretores de câmbio, no sentido do adequado emprego dos formulários de contrato e do completo e correto preenchimento de todos os seus campos. Aliás, os formulários de contrato de câmbio adotados em obediência à Instrução nº 260, de 23.12.63, da extinta SUMOC, contêm declaração de que os contratantes têm pleno conhecimento do artigo 23, da Lei 4.131, de 03.09.62, declaração assinada pelo cliente do banco e visada por este. A formalização das operações de câmbio,…

..................... 87 4.10 Relacionamento técnico-profissional com os auditores independentes ............... 112 Atividades ..................................................................................................................... 113 Reflexão ........................................................................................................................ 115 Leitura recomendada ............................................................................................

atai ponto que o curso de Pedagogia chegou à iminência de ver suas funções totalmente redefinidas. Do ponto de vista legal, as redefinições se iniciaram com a Indicação Básica 67/ 75 do C.FE., imediatamente seguida das Indicações Específicas 68/75, 70/76 e 71 / 76. A análise dessas Indicações revela que, embora possibilitem algumas aberturas, elas permitem também que a situação atual se mantenha e, mesmo, se agrave. Com efeito, ao legalizar o "status" de especialização conferidos aos…

................................................................................................................ 69 3.2 Produção, Produto Bruto e Produto Líquido ..................................................................................... 70 3.3 Produto e Renda ................................................................................................................................ 77 3.4 Uma Avaliação de Indicadores Selecionados de Atividade e Bem-Estar Econômicos ............

................................................................................................................. 69 3.2 Produção, Produto Bruto e Produto Líquido ..................................................................................... 70 3.3 Produto e Renda ................................................................................................................................ 77 3.4 Uma Avaliação de Indicadores Selecionados de Atividade e Bem-Estar Econômicos ..............

Europeia na tutela dos direitos humanos (hoje definidos de “natureza 4 5 Tais princípios foram respectivamente invocados pelo Tribunal de Justiça incialmente nos acórdãos de 12 de novembro de 1969, 29/69, Stauder e de 17 de dezembro de 1970, 11/70, Internationales Handelsgesellschafts e sucessivamente no acórdão de 14 de maio de 1974, 4/73, Nold c. Commissione. Todos os acórdãos do Tribunal estão disponíveis no site curia.europa.eu Ver sobre este ponto, de recente M. Jaeger,…

arquétipos com poucas alterações. Com o passar do tempo, entretanto, e com o desenvolvimento das atividades sociais, a função do contrato ampliou-se. Generalizou-se. Qualquer indivíduo - sem distinção de classe, de padrão econômico, de grau de instrução - contrata. O mundo moderno é o mundo do contrato. E a vida moderna o é também, e em tão alta escala que, se se fizesse abstração por um momento do fenômeno contratual na civilização de nosso tempo, a conseqüência seria a estagnação…