Inspeção Prévia E Fiscalizações

Vulnerabilidade e Importância Estratégica. Considerando as informações técnicas de projeto e construção (dimensão, capacidade, tipo de barragem, tipo de fundação e vazão de projeto) é determinada a Periculosidade das estruturas. Com base nos dados de inspeção de campo e estado das condições atuais da barragem (tempo de operação, existência de projeto “as built”, confiabilidade das estruturas vertedouras, tomada d’água, percolação, deformações e deterioração dos taludes) é efetuada…

data da posse, habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho de Classe. g) Possuir aptidão física e mental compatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção médica oficial, que será realizada de acordo com definição do Município de Unaí, antes da posse. O candidato que não possuir aptidão física e mental compatível com o cargo será automaticamente eliminado do Concurso. h) Atender e…

incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei. No ano de 1994, um novo estatuto foi aprovado, a lei n° 8.864 de 28 de março de 1994, o qual previa tratamento diferenciado e simplificado nos campos administrativo, trabalhista, previdenciário, fiscal, creditício e de desenvolvimento empresarial, tratamento este previsto no art. 179 da CF/88. Diferentemente da lei n°…

utilizando métodos ágeis, ainda pouco difundidos nacionalmente, principalmente entre instituições públicas. 2. Uma vez que a Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) julga ainda não deter a expertise necessária para atuar em fiscalizações que envolvam esse tipo de metodologia, esta unidade técnica propôs a realização de levantamento com vistas a conhecer as bases teóricas do processo de desenvolvimento de software com métodos ágeis, bem como conhecer experiências…

Manual de Procedimentos para Auditoria no Setor Saneamento Básico Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Grupo Especial de Apoio à Fiscalização no Setor Saneamento e Urbanismo Novembro de 2002 Manual de Procedimentos para Auditoria no Setor Saneamento Básico Grupo Especial de Apoio à Fiscalização no Setor Saneamento e Urbanismo Equipe do GEAF – Saneamento e Urbanismo: Marly Cerqueira de Vasconcellos Dorelland

Superior do Trabalho, sustentando a ilegalidade das terceirizações empreendidas pelas indústrias extrativas e de silvicultura, corroboram a correção das avaliações realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelos órgãos da Inspeção do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, ao negar validade à terceirização em atividade-fim, no setor. Caso 1. Processo n° 00270-2004-072-03-00-0 (PRT 3ª Região). Empresa: Florestal Insima S/C LTDA. Ramo de atividade:…

............................................................................................... 45 SEÇÃO II ............................................................................................................................... 47 DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)............................................................................................... 47 SEÇÃO III ...........................................................

medidas como: escolas, áreas de lazer, alimentação adequada, educação, sistemas sanitários. Prevenção Secundária: ocorre no período patogênico, neste período é importante: diagnósticos precisos, descobrimento do caso e focos de contaminação, exames (inspeção) periódicos, etc. Prevenção Terciária: ocorre bem após a instalação da patologia, enfocando assim, sistemas de reabilitação eficiente, profissionais especializados, tratamento específicos, assistência social e cultural, etc. …

fiscalização sejam realizados pela esfera municipal e dá outras providências. Resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 2000 - Determina que a licença ambiental deverá ser afixada na área, em local de fácil visualização, durante as três fases da licença (prévia, de instalação e de operação), através de placa indicativa do licenciamento. Resolução nº 03, de 28 de fevereiro de 2000 – Aprova o Parecer Técnico da SEMACE Nº 88/2000 – NUCAM/CO- •11• Legislação Ambiental do Estado do…

práticas da produção orgânica, apresenta-se sob a forma de um selo afixado ou impresso no rótulo ou na embalagem do produto. O Ministério da Agricultura se encarrega de credenciar, acompanhar e fiscalizar os organismos de certificação que, mediante prévia habilitação do MAPA, farão a certificação da produção orgânica e deverão atualizar as informações dos produtores para alimentar o cadastro nacional de produtores orgânicos. Estes órgãos, antes de receberem a habilitação do Ministério,…