OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MODERNA

OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MODERNA 1 INTRODUÇÃO Os contratos sempre fizeram parte do ordenamento jurídico brasileiro. A revolução tecnológica e a popularização dos computadores permitiram a ampliação dos contratos, que a partir daí passaram a ter uma nova forma, a eletrônica. Assim o acesso a Internet, vem crescendo, cada vez mais, sendo introduzido ao cotidiano das pessoas. O presente trabalho trata especificamente da situação dos contratos eletrônicos no Direito Brasileiro, tendo em vista a inexistência de Legislação específica pertinente ao tema e a necessidade de regulamentar tais contratos, por apresentarem uma realidade cada vez mais presente no dia-a-dia dos brasileiros. O Comércio Eletrônico é fruto dessa expansão da Internet e é tido como uma das tendências com maior potencial de inovação no âmbito dos negócios jurídicos, principalmente nos Contratos Eletrônicos que tem como parte os consumidores, já que estes podem, via internet, adquirir produtos e contratar serviços sem sair de casa. O objetivo dessa pesquisa é verificar as particularidades do Comércio Eletrônico e da Contratação via internet, assim como a aplicabilidade dos Códigos Civil e de Defesa do Consumidor. A escolha do tema foi motivada pela curiosidade de conhecer as legislações e os fundamentos pertinentes aos Contratos Eletrônicos de Consumo na Internet. Compete ressaltar que mesmo reduzindo drasticamente o campo de estudo, alguns conceitos de direito,…

DE EMPRESAS A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Nome RIO DE JANEIRO DEZEMBRO / 2010 Nome A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho apresentado à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração. Orientadora: Nome professor RIO DE JANEIRO DEZEMBRO/2010 Nome A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NO…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO administração - bacharelado NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Manoel Ribas 2015 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso de Administração - Bacharelado, módulo I, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Professores: Manoel Ribas 2015 1 PRIMEIRO DESAFIO 1.1 INTERNET A Internet é um conglomerado de redes em escala mundial de milhões…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO LUIZ FILLIPPE DOURADO DE MELLO RIO DE JANEIRO DEZEMBRO / 2010 LUIZ FILLIPPE DOURADO DE MELLO A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho apresentado à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração. Orientadora: Claudia Márcia…

O que é o comércio eletrônico? O comércio eletrônico é a troca de informações, dinheiro, e produtos e serviços através de meios eletrônicos. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) explica o fenômeno examinando separadamente as duas palavras: "eletrônico" e "comércio". Esta descrição funciona bem para os fins deste trabalho. Pode-se considerar que o termo "eletrônico" se refere à infra-estrutura global das tecnologias de computadores e telecomunicações e redes, na…

aproveitarem as oportunidades geradas pelo grande número de usuários conectados nas redes de computadores, fazendo com que o comércio tradicional se estenda para o comércio eletrônico. (ALBERTIN, 2004) O comércio eletrônico é caracterizado pelo uso de meios eletrônicos para a condução de transações comerciais entre empresas, governo e consumidores. (MEIRA, 2002) O número de transações eletrônicas vem crescendo a cada dia que passa e a segurança no processo de compra e venda…

Contratos eletrônicos | | Introdução O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise dos principais aspectos jurídicos envolvendo direito e Internet, com ênfase nos contratos eletrônicos, sem a intenção de exaurir o tema, cujos limites, aliás, sequer foram totalmente delimitados pela doutrina e jurisprudência internacionais.O que é o comércio eletrônico? O comércio eletrônico é a troca de informações, dinheiro, e produtos e serviços através de meios…

MÓDULO 09 Objetivos da Aprendizagem Nesta terceira unidade vamos trabalhar o conteúdo sobre negócios eletrônicos, entender o porquê de toda essa revolução tecnológica, e o porquê tudo isso faz parte do nosso dia a dia. Também, veremos a importância das redes nos dias de hoje, o papel dos usuários dentro da tecnologia e toda sua organização digital. Plano de estudos: A unidade está dividida em 4 tópicos: 1. Negócios eletrônicos – E-commerce, E-business e Marketing Digital; 2.…

ESTUDO DE CASO DA EMPRESA EXECUTE COMPUTADORES: ESTRATÉGIAS DO E-MARKETING REPERCUTINDO NAS VENDAS E NA MARCA. Mayara Rodrigues Priscila Portella Vanessa Sabrine Ramos RESUMO O desenvolvimento e a expansão das telecomunicações, especialmente a popularização cada vez maior da rede mundial de computadores como um meio de comunicação em massa, tem feito as empresas repensarem a forma de conduzir seus negócios. São muitos princípios envolvidos quando se opta pela utilização de meios…

0 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS Faculdades Integradas de Fernandópolis EUGÊNIO OLEGÁRIO FREITAS COSTA LEANDRO ALBANEZ CUSTÓDIO E-COMMERCE Uma visão geral sobre comércio eletrônico Fernandópolis 2005 1 EUGÊNIO OLEGÁRIO FREITAS COSTA LEANDRO ALBANEZ CUSTÓDIO E-COMMERCE Uma visão geral sobre comércio eletrônico FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS Fernandópolis - 2005 2 EUGÊNIO OLEGÁRIO FREITAS COSTA LEANDRO ALBANEZ CUSTÓDIO E-COMMERCE Uma visão…