Ilha Da Restinga Pb

especificar as áreas de interesse turístico no município. Art. 3º. São considerados de interesse turístico para as finalidades a Lei: I– II – III – IV – V– VI – VII – VIII – IX – as estâncias hidrominerais, as estações climáticas; as ilhas, as estações balneárias e uma faixa paralela à orla marítima a ser determinada pelo Órgão competente, contada do limite interior dos terrenos de marinha; os parques estaduais ou municipais de ocorrência no município; as faixas…

realizadas a milhares de quilômetros de distância umas das outras, elas possuem semelhanças entre si. No Brasil, existem manifestações de arte rupestre nas cinco regiões do país. Destacam-se19 na região sul, estão presentes na ilha de Florianopolis e em outras ilhas próximas, em Santa Catarina. No sudoeste, aparecem na região de Lagoa Santa, próximo a Belo Horizonte, e na região do Vale do Peruaçu, ambas em Minas Gerais. Na região centro-oeste, destacam-se as feitas nas cidades de …

depressão endogâmica em populações pequenas, espirais de extinção, ecologia comportamental, etc.; (2) teorias relacionadas a processos que ocorrem em escala local e de paisagem, incluindo todas as derivações provenientes da Teoria de Biogeografia de Ilhas como, por exemplo, a teoria de metapopulações, corredores de habitat, ou o debate sobre número e tamanho ideais de reservas naturais (conhecido como SLOSS); e, finalmente, (3) aplicações em uma escala ainda maior, associadas ao…

para interpretar a dinâmica de produção capitalista. 33 A título de exemplo, destacam-se os seguintes projetos de desenvolvimento de APL’s nas regiões Norte e Nordeste: APL Florestal-Moveleiro de Xapuri, Acre; APL de confecções em Campina Grande-PB; APL Pingo D’água-CE; e o APL de Floricultura Tropical de Manaus (CASSIOLATO; LASTRES, 2006). 51 Quanto ao desenvolvimento endógeno, Dowbor (1996, p.18) relata que “os projetos de desenvolvimento devem condizer com a realidade e…

agrupamento dessa ordem. Portanto, não há que falar em direito sem alteridade, isto é, a relação com o outro. Observemos o exemplo: enquanto Robinson Crusoé vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do direito. Que importância teria de reconhecer o seu “direito de propriedade” sobre sua cabana, se era o único morador da ilha? Entretanto, com o aparecimento do índio “Sexta-feira”, houve a necessidade social de se implantarem regras de conduta que viabilizariam a…

há outras explicações. Para Macedo Soares (1942)3, o vocábulo capoeira seria derivado de capão, cuja origem estaria no guarani caá, mato, e pau, o que está no meio, o que poderíamos entender como bosque no campo, mato isolado no meio do campo, uma ilha de arvoredo. Portanto, capoeira seria simplesmente o vocábulo guarani caápuêra, formado por caá, mato, mata, floresta, mato virgem e puêra, pretérito nominal, “o que foi”, resultando então em mato que foi, mato miúdo que nasceu no lugar do…

importância, a devastação a que foi submetida a Mata Atlântica, desde o descobrimento do Brasil, colocou esse bioma em segundo lugar na lista das florestas tropicais mais ameaçadas do planeta, perdendo apenas para as quase extintas florestas da Ilha de Madagascar, na costa da África (SCHÄFFER; PROCHNOW, 2002). Esse quadro, crítico, determinou a criação de um regime de proteção especial da Mata Atlântica, a partir da Constituição Federal de 1988. Em que pese a maior difusão do…

91% da produção anual de eletricidade do Brasil são assegurados por hidrelétricas. As grandes usinas hidrelétricas estão situadas nos rios Paraná, Tocantins e São Francisco, além do rio Grande. No rio Paraná, o complexo hidrelétrico de Itaipu, Jupiá, Ilha Solteira e Foz do Areia produz um total de 18.915 MW de potência instalada. Itaipu representa uma capacidade de 12.000 MW, com ampliação prevista para mais duas turbinas. A hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, tem uma potência…

outro local da praia de Jureré Internacional; d) Determinar que a União Federal e o IBAMA, inclusive com o uso de força policial federal se necessário, promovam a imediata desocupação da faixa de areia, passeio dos namorados, passarelas de acesso e restingas, fazendo com que sejam apreendidos e retirados todo e qualquer equipamento móvel ou fixo, lá colocados pelos estabelecimentos ocupantes dos Postos de Praia, tais como caixas de som, cadeiras, guarda-sóis, sofás, chaises,…

proprietário não possua outro imóvel (CF, artigo 185, I). 3. O mandado de segurança não é meio idôneo para dirimir questões atinentes aos índices de produtividade apurados pelo INCRA. Segurança denegada. * noticiado no Informativo 256. MS N. 23.054-PB Relator: Min. Sepúlveda Pertence Ementa: desapropriação para reforma agrária: validade. 1. Decreto 2250/97: proibição de vistoria preparatória da desapropriação enquanto não cessada a ocupação do imóvel por terceiros: inaplicabilidade,…