Ied Aula 15

Aula 01 09/04/13 IV – CODIFICAÇÃO E FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Indagações: 1 – Qual a natureza jurídica da Lei 5.172/1996? Existem 3 correntes. Um diz que se trata de Lei Ordinária, porque foi criada como tal (segue formalidade de Lei Ordinária). A segunda corrente diz que muda a natureza de Lei ordinária para Lei complementar. A crítica está no fato de não ser possível alterar a natureza. Enquanto que a terceira corrente diz que é formalmente Lei Ordinária, mas…

em Minas Gerais (1996-2010) ........... 12 Gráfico 5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - 2005 e 2009 ...................... 13 Gráfico 6. Percentual de pobres no Brasil, Sudeste e Estados do Sudeste (2009) ..................... 15 Gráfico 7. Taxa de crescimento (%) do PIB, 2003-2010 .............................................................. 18 Gráfico 8. Projeção populacional (2010 –2050) - Minas Gerais ................................................. 24…

Formação Econômica do Brasil - Aulas. Tópico 1 - Império. A análise da formação econômica do Império do Brasil pode ser dividida em três grandes períodos: 1824-1840; 1840-1865; 1865-1889. O primeiro e o último representam períodos de aumento da dívida externa, enquanto o do meio representa um período prosperidade. 1824-1840 : Constituição do Império Condicionantes: * 1824: ocorre a 1ª captação de dívida. * Ainda não ha ciclo econômico relevante, pois estamos entre a decadência da mineração

Ficando sob a responsabilidade da COOPERCANA a implantação e sustentação do Projeto Terra Nova, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 4º’ do Decreto n.º 68.524, de 16 de Abril de 1971, combinado com o item 5 “G” da Instrução Especial do “INCRA” n.º 15/78 e com o disposto na Cláusula terceira do Contrato de Concessão de Uso de Terras Públicas firmado em 16 de Janeiro de 1979. Conforme contrato firmado pela COOPERCANA (Cooperativa Agropecuária Mista de Canarana LTDA),…

108 Figura 12: Divisão geopolítica do Brasil. ............................................ 131 Figura 13: Taxas de desemprego no Brasil, EUA e na Zona do Euro. 133 Figura 14: Crescimento do PIB nominal brasileiro (trilhões US$). .... 134 Figura 15: Variação da renda média, Gini Index e pobreza do Brasil. 135 Figura 16: Participação percentual das exportações brasileiras nas exportações mundiais. ......................................................................... 136 Figura…

SEMESTRE / 2011 PLANEJAMENTO – LINGUAGEM JURÍDICA – 2º SEMESTRE/2011 Seg. 01/08 1º A CAPÍTULO I – LÍNGUA E VOCABULÁRIO CAPÍTULO II – LINGUAGEM JURÍDICA Ter. 02/08 1º B Seg. 08/08 1º A CAPÍTULO III – SIGNIFICAÇÃO DAS PALAVRAS Ter. 09/08 1º B Seg. 15/08 1º A CAPÍTULO IV - CORRESPONDÊNCIAS Ter. 16/08 1º B Seg. 22/08 1º A TRABALHO: CORRESPONDÊNCIAS Ter. 23/08 1º B Seg. 29/08 1º A (FERIADO) Ter. 30/08 1º B Seg. 05/09 1º A CAPÍTULO V – CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL Ter. 06/09…

............... 10 5. Quadro conceptual de referência - Teórico ..................................................................... 13 6. Métodos e Técnicas de recolha de informação ................................................................ 15 7. Compreensão do tema: Patrocínio.................................................................................... 16 7.1. Definição geral .........................................................................................................

Portanto, majoritariamente, entende-se a lei estrangeira como um direito. Os arts. acima estabelecem o critério de que o pressuposto é que o juiz conhece a lei, mas lhe permite determinar as partes que provem essa lei, se ele não a conhecer. Em IED estudamos que o predicado da lei no nosso ordenamento (art. 3º da LICC) é que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Se a lei estrangeira é d., não se admite sua ignorância. Se a lei estrangeira é d., o juiz pode aplicá-la de

especial o Sr. Gualter Braz, pela paciência e disponibilidade em ajudar o grupo a realizar o trabalho. O grupo também gostaria de agradecer a ajuda dos professores e a disponibilidade de atendimento através de orientações e atendimentos no fim das aulas. Por último mais não menos importante, nosso muito obrigado ao professor Reynaldo Dannecker Cunha pelos encontros e pelos ensinamentos que ajudaram e facilitaram na realização do trabalho.

CURSO ONLINE – ATUALIDADES EM EXERCÍCIOS P/ POLÍCIA FEDERAL PROFESSORES: RICARDO VALE E VIRGINIA GUIMARÃES AULA 01- PANORAMA INTERNACIONAL I Olá, amigos, tudo bem? Dando continuidade ao nosso curso de Atualidades em Exercícios p/ a Polícia Federal, na aula de hoje começaremos a estudar as principais questões de Atualidades do cenário internacional. Vocês verão que os assuntos são bastante heterogêneos e amplos. Por isso, sintam-se à vontade para usar nosso fórum de dúvidas e…