Uma reflexão sobre o código brasileiro de defesa do

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ALMI SOARES PEREIRA PROJETO INTEGRADOR Belo Horizonte 16 de Junho de 2010 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 6 5. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 7 3 1. INTRODUÇÃO A luz do CODIGO DE DEFESA DO CONSULMIDOR, em uma sociedade moderna, onde os avanços tecnológicos permitem a produção de itens cada vez mais sofisticados e com preços acessíveis a uma grande maioria de consumidores, é inadmissível que uma empresa fornecedora de equipamentos com vicio de fabricação não tome medida alguma para solucionar o problema. Se assim o fizesse estaria decretando a sua falência. Após perceber o problema, o fornecedor de equipamentos com vicio de fabricação deverá tomar algumas providencias para que não ocorram danos ou prejuízos para os consumidores, bem como para a própria empresa. Em primeiro lugar pode-se…

Brega Comissão de Organização: Ana Maria Alves Rosa, Cydineia Pereira, Elpídio Carlos de Oliveira, Filastor Brega, Geraldo Occa, Helena Salum, Jorginho Pessoa, Linda Kobashigawa, Luciana Watanabe Santos, Marly Arruda, Miguel Mortago, Roberto Vale, Silvio Luis, Valdemir Passos Consultoria: Maria Do Carmo Alberton, Meire Andrade e Yara Cardoso Ajudante de Situações Extras Planejadas: Eva Maria Viana Revisão Língua Portuguesa: Jorginho Pessoa Editoração: Filastor Brega…

desta edição foram cedidos pela autora Márcia Regina Vítolo. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 6.000 exemplares Ministro da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima Secretário Executivo Gastão Wagner de Sousa Campos Secretário de Atenção à Saúde Jorge José Santos Pereira Solla Departamento de Atenção Básica Afra Suassuna Fernandes Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição Maria de…

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SANTANA ADRIANA FERREIRA AMANCIO ADRIANA MARQUES DA SILVA ADRIANA PEREA SANCHES FERRAZZINI ALDERACI SALUSTIANO DOS SANTOS ALESSANDRA FERREIRA SILVA ALESSANDRA PACIFICO ALESSANDRA SILVA BARBOSA ALESSANDRO FERREIRA ALEXANDRE DA SILVA BOTELHO ALEXANDRE NUNES VENTURA BEZERRA ALIASKA LIMA DA SILVA SOARES ALINE DOMINGUEZ DOS SANTOS ALINE GONÇALVES PEDROZA ALIOMARA GIL CAVALCANTE ALISSON FLORENCIO DOS SANTOS ALLINE SILVA FERREIRA AMANDA NOVELLI GOMES AMELIA APARECIDA PEREIRA…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso-Pedagogia Adriana Cristina Leite Campos Edivete Cecon Giuliatti Dias Luciene de Souza Cebalho Silva Lucinete de Souza Cebalho TRABALHO DE GRUPO: Analise sobre os Direitos das Crianças e a Educação Infantil Várzea Grande 2014 Adriana Cristina Leite Campos Edivete Cecon Giuliatti Dias Luciene de Souza Cebalho Silva Lucinete de Souza Cebalho …

UNIMONTES Universidade de Trás-osMontes BIOLOGIA Formação de Professores: Cooperação UFRJ/ UC para Melhoria das Licenciaturas UFRJ Universidade de Coimbra 13 CÁTIA REGINA ASSIS ALMEIDA LEAL EDUCAÇÃO FÍSICA Cooperação Acadêmica Internacional em Licenciatura em Educação Física/ Ciências do Desporto. UFG Universidade Técnica de Lisboa 14 CELI NELZA ZULKE TAFFAREL EDUCAÇÃO FÍSICA Projeto de Licenciatura Internacionalem Educação Física/ Ciência do…

sua publicação no ano de 1876, inexistia na literatura brasileira. II- METODOLOGIA De princípio, após a leitura e releitura do romance “Helena”, foram anotados vários trechos que selecionei por sua importância no enredo, principalmente aqueles que continham metáforas e que se prestavam a uma interpretação semiológica. A seguir, procedeu-se a leitura de alguns críticos literários, entre eles Lúcia Miguel Pereira, Nelson Werneck Sodré, Augusto Meyer, Regina Zilberman, H. Pereira da…

81954760582 29628621874 99858479387 11936108852 31834809568 74352326534 18802839808 25877244817 03550897502 49247492572 27511992838 03039791605 22661316809 01004274564 61058165534 36537170869 26531055863 61873349572 04596281602 33577613866 05398900650 12040820817 21797929801 14994851824 02443398803 24624043847 21525556860 ABADIA MARQUES CAMBIAGHI ABEL ANDRES RODRIGUES ABELINO LOPES DOS SANTOS ABEVALDO PEREIRA BISPO ABGAIL SOARES DA SILVA ABIA LUIZA DE…

bom desempenho, aumentando sua flexibilidade. As análises realizadas mostraram que o grau de trincamento com asfalto-borracha foi muito baixo. Leite e Soares (1997) apud Gusmão (2009) menciona que as misturas de asfalto com polímeros são sistemas de várias fases, sendo dividida geralmente por uma fase rica em polímero, outra em asfaltos não adsorvidos pelo polímero, por último, existe uma terceira camada formada pelos maltenos. Mediante a situação demonstrada, pode-se observar uma…