Homofobia E Liberdade De Expressão

Resumo: O presente estudo aborda, numa breve análise, a colisão entre os direitos fundamentais, no atual estágio do Estado Democrático de Direito, à luz do Projeto de Lei da Câmara n° 122/06 (PLC 122/06). Este projeto propõe a criminalização da homofobia, punindo atos discriminatórios que atentem quanto à orientação sexual e a identidade de gênero, mostrando a sociedade a não tolerância a quaisquer atos que venha ferir a dignidade da pessoa humana de homo afetivos, assim como, contra…

INTRODUÇÃO 4 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA ORIGEM DAS FAMÍLIAS 5 2 O RECONHECIMENTO JURIDICO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR 6 2.1 CONCEITO DE FAMÍLIA 7 2.2 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR 8 3 CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA 11 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO O ser humano, ao receber o dom da vida, está ligado de alguma maneira ao seio familiar, considerado como “estrutura básica social”. Simples ou complexa, a família nasce espontaneamente pelo…

A homofobia é o termo usado para designar o preconceito e aversão aos homossexuais. Atualmente a palavra é usada para indicar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como os diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais). A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal…

reflexão sobre liberdade de expressão religiosa. A oposição à adoção e do casamento gay é um bom termômetro em relação à homofobia. Quem defende ser prejudicial à criança, muitas vezes o faz baseado em argumentos que se apoiam em bases falsas sobre a homossexualidade. Por exemplo, a ideia que um casal gay não possuiria estabilidade suficiente para educar alguém porque os relacionamentos gays seriam efêmeros, rápidos, não perdurariam. E Para combater a…

GISLAYNE CURADO IRANI MELLO PAULO GRISOSTE VANESSA MARQUES WEBER HOMOFOBIA CONSIDERAÇÕES QUANTO A PROTEÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 ADRIANE LIMA CAROLINE MATTOZO GISLAYNE CURADO IRANI MELLO PAULO GRISOSTE VANESSA MARQUES WEBER HOMOFOBIA CONSIDERAÇÕES QUANTO A PROTEÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO Trabalho acadêmico…

Introdução O conceito de homofobia foi desenvolvido na década de 1970 para explicar o preconceito da sociedade contra homossexuais. De acordo com este paradigma, as pessoas se sentem ansiosas ou pouco à vontade ao lidar com questões referentes à homossexualidade ou quando lidam com homossexuais. Trabalham esse desconforto evitando o contato com questões dos homossexuais e com eles próprios. Este comportamento se torna entranhado porque efetivamente elimina o desconforto. Este…

Introdução: A função dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. Eles representam a liberdade dos seres humanos, e o seu nascimento está ligado ao individualismo das sociedades que se foi criando ao longo dos tempos. Desta formas estão associados a uma idéia de civilização, de democracia, que em conjunto refletem uma idéia de igualdade e de dignidade para todos os seres humanos. Um Estado democrático de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social quele cristina de oliveira DESIGUALDADE, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA A questão da homofobia e diversidade sexual Jacobina-Ba 2013 QUELE CRISTINA DE OLIVEIRA DESIGUALDADE, DIVERSIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA a questão da homofobia e diversidade sexual Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Ética, Política e…

Homofobia (homo, pseudoprefixo de homossexual1 , fobia do grego φόβος "medo", "aversão irreprimível"2 ) é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Transg%C3%AAneros" \o "Transgêneros" transgêneros e pessoasintersexuais. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. HYPERLINK…

Homofobia e os direitos dos Homossexuais. Uma grande parte da população brasileira já sofreu algum tipo de preconceito, seja sexual ou racial. Os homossexuais são uma das pessoas que mais sofrem com a questão da opção sexual, sendo eles, muito discriminados por parte dos brasileiros. No Brasil, os homossexuais possuem poucas leis que os beneficiem. Atualmente, eles ganharam o direito da união civil, após diversos confrontos na justiça. Existem vários países que aceitam os…