Historia Da Fiscalização Entre Foz De Iguaçu E Cidade Do Leste

despacho para cumprimento como MANDADO DE INTIMAÇÃO a testemunha supra.III- Caso a testemunha encontre-se em lugar incerto e não sabido, devolvam-se os presentes autos ao Juízo Deprecante com as homenagens deste Juízo. Se, atualmente, residir(em) em cidade diversa e considerando-se o caráter itinerante das cartas precatórias, remetam-se estes autos ao Juízo Competente, comunicando-se, neste caso, ao Juízo Deprecante. Na ocorrência desses casos, dê-se baixa na distribuição,…

Constituição está atrelada ao reconhecimento de um documento jurídico que regulamente as relações entre o Estado e seus cidadãos, e entre os últimos reciprocamente, permitindo o reclame da intervenção do Estado em caso de violações. Contudo, a história mostrou que nem sempre o Direito nacional consegue resolver problemas que envolvem a identidade cultural de uma coletividade. Ou seja, em algumas situações os instrumentos estatais não dão conta da relação de poder existente no…

representativos e por ter um número significativo de membros das mais diversas instituições pelo mundo. A sociedade foi criada em 2010, durante a Conferência Internacional em Agricultura de Precisão e é constituída por personalidades acadêmicas relevantes da história recente da AP. No corpo de editores da revista “Precision Agriculture”, publicada pela Springer americana estão também presentes essa Sociedade, isto é, com cientistas renomados no tema e membros conselheiros atuantes.…

bactérias, controle biológico de plantas daninhas e potencial de óleos essenciais e de extratos vegetais para o controle de fitopatógenos para descreverem sobre as temáticas. Além disso, os editores incluíram um capítulo contendo aspectos sobre a história e a situação do controle biológico de doenças de plantas no Brasil. Didaticamente a publicação está dividida em duas sessões, sendo que a primeira trata de aspectos gerais do controle biológico e a segunda relata casos de sucesso…

bactérias, controle biológico de plantas daninhas e potencial de óleos essenciais e de extratos vegetais para o controle de fitopatógenos para descreverem sobre as temáticas. Além disso, os editores incluíram um capítulo contendo aspectos sobre a história e a situação do controle biológico de doenças de plantas no Brasil. Didaticamente a publicação está dividida em duas sessões, sendo que a primeira trata de aspectos gerais do controle biológico e a segunda relata casos de sucesso…

a ausência de intimação pessoal para a Sessão e o transcurso do prazo decadencial previsto no Decreto-Lei n. 201/1967. Todavia, a decisão do Juízo de piso proferida no dia 16.4.2014, encampando parecer ministerial, consignou que “o autor deixara a cidade, nos dias antecedentes à Sessão, em que era comemorado o aniversário da emancipação do município, com diversos festejos oficiais, aos quais o Prefeito Carmod sequer compareceu, o que foi confirmado pelo Sr. OJA (...) editais de…

táxons foram propostos por SchüBler et al. (2001), mas não foram considerados válidos por não terem representantes. Essas mudanças recentes na taxonomia dos FMAs evidenciam a necessidade de mais estudos que possam contribuir para o conhecimento da história evolutiva do grupo. As técnicas moleculares, bioquímicas e de ultraestrutura aplicadas à classificação dos FMAs são ferramentas que auxiliam na identificação dos táxons. 131 Milene Moreira da Silva e Arnaldo Colozzi Filho Atualmente…

terem sido os crimes subsequentes continuação do primeiro (art. 71 do Código Penal). Como exemplo, a hipótese em que o agente, no âmbito do município de Campinas, ao longo de 40 dias, tenha cometido dez furtos em estabelecimentos comerciais da cidade, sempre agindo mediante rompimento de obstáculo (arrombamento) e em concurso de agentes. Ora, detectada a prática dos crimes patrimoniais dentro de idêntico contexto espacial, em harmônicas condições de tempo, lugar e maneira de…