Historia Da Filosofia Do Direito Del Vecchio

jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia do Direito, não necessariamente excludentes: a fase jusnaturalista, a fase juspositivista e…

o efeito real e prático da norma jurídica na sociedade. O senador vitalício italiano também deixa claro que os três critérios são independentes entre si, lembrando que correspondem aos problemas fundamentais com que se ocupou e se ocupa a filosofia do direito (deontológico, ontológico e fenomenológico). Deixa evidente, ainda, que não é possível aceitar outras teorias que não realizem a distinção entre esses três critérios, considerando-as reducionistas. Entretanto, antes de iniciarmos…

RESUMO O presente trabalho retrata a enorme importância do estudo a cerca do tema, princípios gerais de direito, em que demonstra os caminhos por eles percorridos sob a ótica da Teoria Geral do Direito, desde a sua constitucionalização até a sua irradiação por entre outros ramos do Direito, e em particular, o sistema de proteção e defesa do consumidor brasileiro. A análise com maior grau de aprofundamento recai sobre a principiologia criada com a elaboração da Lei 8.078/90, o Código de Defesa

disciplina de Iniciação Cientifica Fundamental – Teoria Geral I, no Curso de Direito GUARAPUAVA 2013 SUMÁRIO Introdução......................................................................................................... 1. Conceitue ética. Como a Ética se relaciona com o Direito? 2. Conceitue Moral. Como a Moral se faz presente no Campo do Direito ? 3. Conceitue Direito .Qual a relação de Direito e Justiça? 4. Conceitue Justiça . 5. Explique e exemplifique a…

Uniceuma Centro Universitário Tuana Maíza Ferreira Sousa Vale email: tuana_maiza@hotmail.com É de suma importância os estudos da história do Direito Penal, permitindo e facilitando um a melhor conhecimento do Direito vigente. Facilitando inclusive a exegese, que necessita ser contextualizada, uma vez que a conotação que o Direito Penal assume, em determinado momento, somente será bem entendida quando tiver como referência seus antecedentes históricos. Devido as diversas fases da evolução

âmbito do Direito, em que o Paradigma dominante Monista, modelo teórico positivista ou neopositivista com base liberal-burguesa- individualista apresenta-se como se ainda fosse capaz de dar conta dos problemas que se colocam na realidade social. É neste contexto de rupturas epistemológicas que tal paradigma é posto em xeque e entra em crise por sua atual insuficiência. Respondendo a esta questão, as teorizações do Pluralismo Jurídico, enquanto expressão da cultura que traduz para o…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

REDESCOBRINDO O DIREITO ROMANO: BAIXA IDADE MÉDIA E IDADE MODERNA GOIÂNIA 2014 MARILENE ALVES DA SILVA THAMARA DANTAS DE OLIVEIRA NAYARA CRISTINA B. SANTOS AUREO MONTOVANI APAIXONADO REGINA LÚCIA EVANGELISTA LUCIANA EVANGELISTA FERREIRA ONI DE FREITAS GOMES RAISSE SILVA CRUZ REDESCOBRINDO O DIREITO ROMANO: BAIXA IDADE MÉDIA E IDADE MODERNA Trabalho apresentado ao curso de Direito- 1º período, da disciplina…

A função do Direito na busca pela potencialização dos direitos da personalidade humana e da sociodiversidade considerando a perspectiva filosófica, antropológica, psicológica e da introdução ao estudo do direito. CAMPO MOURÃO 2013 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ HENRIQUE PEREIRA LOPES A função do Direito na busca pela potencialização dos direitos da personalidade humana e da sociodiversidade

jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais. Palavras-chave: teoria pura; direito; justiça; filosofia. Abstract: This article have the objective of…