PROCESSUAL PENAL 1

diferentes. Nula poema sine lege - princípio da legalidade - nasce nessa época, pois as leis criavam as questões ou crimes. Eram órgãos julgadores heterogêneos, diversos em juízes togados e leigos (como no jecrim hoje). O juiz era o pretor e os jurados, vindos de castas importantes, tinham a função de dizer se os réus eram culpados ou não (condemno, assolvo, non liquet). O procedimento naquela época era acusatório puro, pois haviam 3 personagens - actun triun personarum - pretor e jurados, acusador e acusado, com funções delimitados. A primeira característica é que o julgamento era público, era contraditório (provas, criticas, advogados, dialética) e era oral. Haviam acusadores públicos e a ação penal era popular. Qualquer cidadão podia ir na quaestio propor uma questão, mas nem todos eram cidadãos - o mais velho era o pater familias, este era o que podia. Havia crime para os acusadores de calumnia (que era na verdade denunciação caluniosa), tergiversatio (abandono injustificado do processo) e praevaricatio (beneficiar de proposito o réu). Havia benefícios financeiros, de prestígio e de treino em participar do senado. Ao acusado, era sujeito de direitos, podia argumentar e fiscalizar a acusação, e a regra era a liberdade durante o processo. O jurado podia decidir sem fundamentação qualquer, assim como hoje, e também naquela época era por sorteii, só que entre a elite. Quanto às características principais, Ada Grinover, de sp, diz que o principio mais importantes…

3. DUAS DIMENSÕES : QUATRO PARADIGMAS. Do que até agora foi examinado, pode-se observar que os pressupostos sobre a natureza da ciência estão contidos numa dimensão: subjetiva - objetiva; e os pressupostos sobre a natureza da sociedade em uma dimensão: regulação - mudança radical, como se pode ver na Figura 3.1 abaixo. A SOCIOLOGIA DA MUDANÇA RADICAL SUBJETIVO OBJETIVO Humanismo Estruturalismo radical radical Interpretativo Funcionalismo A SOCIOLOGIA DA REGULAÇÃO Figura 3.1.…

é famoso por ter começado a compor aos seis anos. No entanto, veja o que escreve o psicólogo Michael Howe em Genius Explained (Desvendando o gênio): Pelos padrões de compositores experientes, as obras iniciais de Mozart não são excepcionais. As primeiras peças foram todas provavelmente escritas pelo pai, e talvez aperfeiçoadas no processo. Muitas das composições de infância de Wolfgang, como os primeiros sete concertos para piano e orquestra, são em grande parte arranjos para obras de…

fundador, H. Garfinkel (1967) que foi discípulo de --99 T. Parsons -, e em menor medida a autores como A. Cicourel (1973) H. Sacks (in Turner 1974). Garfinkel inspirou-se na obra do fenomenologista A. Schütz (1971) mas também na tradição pragmatista e na filosofia analítica (L. Wittgenstein, em particular). O termo foi inventado em 1954, por analogia com o de etnobotânica, para designar os métodos habituais que servem para gerir os assuntos da vida quotidiana, como manter uma conversação…

uma patologia grave do corpo social; e se a Revolução Francesa se reveste de tamanha importância é porque, quer para Taine quer para os seus sucessores, ela permite apreender ao vivo a ligação direta postulada entre as multidões entregues a si mesmas e uma sociedade debilitada, vítima de uma espécie de delírio. Segundo uma fórmula notável de Lê Bon, no princípio de sua obra (p. 4), o "poder" das multidões é "unicamente destrutivo". Representam, portanto, uma grave ameaça que paira sobre…

equivalente da moda ao "público A" da televisão, inúmeras lojas voltaram suas costas para as mulheres de classe média e cortejaram apenas as clientes "privilegiadas", como eufemisticamente chamavam as pessoas ricas. Em vez de oferecer uma série de opções de roupas e preços competitivos, elas começaram a se preocupar apenas com os gostos e as rendas das mulheres mais afluentes. Em vez de atender às necessidades de muitas mulheres trabalhadoras, elas promoviam festas de gala e sofisticados…