Gilson Introducao Aos Estudos De Santo Agostinho Resenha

administração pública, licença, função, empregado, iniciativa privada, trabalhador, trabalho e Consolidação das Leis do Trabalho. Removal, dismissal (Ingl). Afastamento para ausentar-se do país. Direito do servidor público de ausentar-se do país para estudo ou em missão oficial, após a autorização do presidente da República, requerida previamente em formulário próprio, não podendo exceder quatro anos. Nova ausência somente será concedida após igual período, a contar da data…

autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de