Gestão Pública Municipal Gestão E Redes De Cooperação Local

testemunhamos no Brasil um interesse renovado em novas formas de gestão urbana compartilhada, envolvendo governos locais e estaduais (governança regional e metropolitana), e o aparecimento de uma articulação macro-institucional mais forte, ampliando as perspectivas relacionadas às questões relacionadas com financiamento, organização e gestão de áreas metropolitanas e cidades-região (Lei dos Consórcios Públicos, contratos de gestão). O mundo acadêmico acompanha este novo…

SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIVERSIDADE PARA ALÉM DA INTEGRAÇÃO Diego Rafael Hoch de Menezes ORIENTADOR: Dr. Rodrigo Guiringuelli de Azevedo Porto Alegre, 2015. DIEGO RAFAEL HOCH DE MENEZES PARA ALÉM DA INTEGRAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública. Professor…

e Nutricional | Maya Takagi Secretário Nacional de Renda de Cidadania | Luis Henrique da Silva de Paiva Secretário de Avaliação e Gestão da Informação | Paulo de Martino Jannuzzi Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza| Tiago Falcão Silva SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Ajunta| Valéria Maria de Massarani Gonelli Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social | Simone Aparecida Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica | Léa Lucia…

FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA: CENÁRIOS E ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS Série Financiamento e Fomento Ambiental no Brasil Volume 2 BRASIL, 2008 COORDENAÇÃO Fernando C. P. Tatagiba e Taciana Neto Leme PREPARAÇÃO E REVISÃO Benjamin Albagli Neto DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO Gráfica e Editora Ideal FOTOS Fernando Tatagiba AGRADECIMENTOS Bruno Macchiute N. de Oliveira, Célio Macedo da Fonseca, Lysandre Ribeiro,…

condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Considerando a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância…

serviços de saúde nas esferas estadual e municipal. Art 2º .É dever do estado por intermediário da política estadual de saúde e dentro da sua competência,ver as condições indispensáveis ao dever do direito de saúde,garantido a todo cidadão. Art.3º-A assistência a saúde é livre a iniciativa privada,observa as normas de regulamento,fiscalização e controle estabelecidas nas constituição Federal e Estadual,nesta lei e nas legislações federal,estadual e municipal. Titulo II…

de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação local. Os estados/regiões/municípios devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos. São seis as prioridades pactuadas: A. Saúde do Idoso; B.…

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres Rosana Ramos Secretária Executiva Aparecida Gonçalves Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Tatau Godinho Secretária Nacional de Planejamento e Gestão Interna Lúcia Camini Secretária Nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas Ana Maria Magalhães Chefe de Gabinete Ane Cruz Diretora da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres …

AGENDA 21 LOCAL Orientações Metodológicas para Construção e Avaliação Fundação Konrad Adenauer AGENDA 21 LOCAL Orientações Metodológicas para Construção e Avaliação Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Angela Küster Klaus Hermanns Paulo César Arns COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney Mesquita Reg. Prof. MTE 00489JP CAPA Wiron Teixeira DIAGRAMAÇÃO Larri…

MS/GM, de 30 de março de 2006 09 Introdução 17 Objetivo geral 17 Objetivos específicos 19 Diretrizes 20 Estratégias de implementação 23 Responsabilidades das esferas de gestão 23 Gestor federal 24 Gestor estadual 25 Gestor municipal 29 Ações específicas 29 Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde 29 Alimentação saudável 33 Prática corporal/atividade física 35…