Gestao De Materiais Contratos Terceirização E Licitação

permanentes, de uma efetiva administração salarial, ao mesmo tempo que se introduz nos sistema burocrático um cultura gerencial baseada na avaliação de desempenho. Dotar o núcleo estratégico de capacidade gerencial para definir e supervisionar os contratos de gestão com as agências autônomas, responsáveis pelas atividades exclusivas pelos serviços não exclusivos do Estado realizados em parceria com a sociedade. A efetividade não se concretizará quando os órgãos…

(Bresser Pereira, 1997; 26). Portanto, a modernização da administração pública está centrada em novos processos de gestão, como exemplo podemos expor o contrato de gestão ou co-gestão, que possibilita uma maior flexibilidade nas relações de trabalho, contratação de serviços e compras em geral para o poder público. Essa tendência vem sendo construída com a introdução de modelos de gestão, dentre eles, a constituição das Organizações Sociais - O.S , que abrange a saúde pública…

Desfazimento do Ato Administrativo. Revogação e Anulação. Convalidação e confirmação. 7. Contratos Administrativos. Conceito e Caracteres Jurídicos. As diversas espécies de Contratos Administrativos. Convênios Administrativos, Contratos de Gestão e Termos de Parceria. Lei Federal nº 13.019/2014. 8. Formação dos Contratos Administrativos. Licitação: Conceito, Fundamentos, Modalidades e Procedimentos. Pregão. Licitação e contratos nas concessões e permissões de serviços públicos, nas…

a organização e a revisão periódica do plano geral de viação rodoviária do Estado, bem como a sistematização e o aproveitamento futuro das estradas de rodagem municipais; B) A organização de regulamentos e cadernos de encargo para recepção dos materiais a serem empregados nas estradas de rodagem, suas obras de arte, seu revestimento, e para as classificações a vigorarem nas medições e serviços de abertura de estradas; C) Todos os serviços técnicos e administrativos, concernente a…

INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 01. Indetificação do Município 4 02. Localização Geográfica 4 03. População 5 04. Quadro 01 5 05. Leis Orçamentárias 5 06. Quadro 02 6 07. Classificação e Estágios de Receitas Pública 7 08. Quadro 3 9 09. Modalidade de Licitação da aquisição ou contratação de serviço 10 10. CONCLUSÃO 11 11. BIBLIOGRAFIA. 12 INTRODUÇÃO O nosso objetivo com este trabalho é aprender na prática o que é Contabilidade e Orçamento Público. A Contabilidade Pública…

tarefas de interesse do Estado por outras pessoas jurídicas. Quando não pretende executar certa atividade através de seus próprios órgãos, o Poder Público transfere a sua titularidade ou execução a outras entidades. Quando esta delegação é feita por contrato ou mero ato administrativo, encontramos a figura dos concessionários e os permissionários de serviços públicos. Por outro lado, quando é a lei que cria as entidades responsáveis, surge a administração indireta. No direito…

emergências em saúde pública, devidamente comprovada por documento técnico, elaborado pela Secretária Municipal de Saúde; VI – admissão de profissionais na área de saúde, necessários ao desenvolvimento de atividades de convênios, projetos ou contratos firmados com a União, o Estado do Rio Grande do Norte ou os Municípios. §1º Havendo a necessidade de contratação, por quaisquer das formas previstas no caput deste artigo, a Administração Municipal realizará Concurso Público, cujo…

Contudo, a missão e a visão em promover o Brasil, como destino turístico no exterior nos permite incrementar a entrada de divisas e visitantes que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país. 2.1.1 - Direito Público, Licitação, Contratos e Terceirização O conceito mais significativo sobre direito público se refere ao conjunto de normas jurídicas de natureza pública, relacionando o particular e o Estado, como conjunto de normas que regulam as atividades, as funções…

Júnior Wanessa de Castro Profª.: Luciene RRoques Resumo Nos dias atuais, o homem vem compreendendo que a responsabilidade pela preservação do Meio Ambiente é de todos e não apenas do Poder Público. A permanência da vida no planeta depende de uma gestão eficiente de seus recursos naturais e do controle de todas as fontes de poluição nele existentes, garantindo-se assim o desenvolvimento sustentável de nossa sociedade. Uma das principais fontes poluidoras atuais e que merece toda…

consultores da AGR Estruturadora de Projetos. FICHA CATALOGRÁFICA Grilo, Leonardo Melhorato; Alves, Rubens T. Guia Prático de Análise do Value for Money em Projetos de PPP. São Paulo, 2011. 90 p. 1. Investimentos 2. Serviço público 3. Contratos públicos 4. Setor privado SUMÁRIO LISTA DE QUADROS ........................................................................................................................ iii LISTA DE TABELAS...............................................