edital MP 2014

EDITAL N. 01/2014 A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS designada pela Portaria n. 0190, de 15 de janeiro de 2014, do Procurador-Geral de Justiça, divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina n. 1212, de 17 de fevereiro de 2014, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16 do Ato n. 328/2012/PGJ, torna pública a realização de PROCESSO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO para estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, nos termos e condições estabelecidos neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O processo público de credenciamento reger-se-á pelas disposições contidas neste edital e pelas normas estabelecidas no Ato n. 328/2012/PGJ, com a redação dada pelo Ato n. 249/2014, e na Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000. 1.2 O processo público de credenciamento de caráter eliminatório e classificatório visa à formação de cadastro de estudantes que possuam o conhecimento técnico-jurídico mínimo exigido neste edital para a realização de estágio de graduação em Direito no Ministério Público de Santa Catarina. 1.3 O estágio de graduação em Direito compreende o exercício transitório de funções auxiliares do Ministério Público e não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com o Estado de Santa Catarina. 1.4 A duração do estágio de graduação em Direito não poderá exceder a 2 (dois) anos, consecutivos ou alternados, salvo se se tratar de pessoa com deficiência. 1.5 A jornada de…

Mattos .M Professor • Cursos Esfera e Aprimore • Universidade Estácio de Sá e Santa Úrsula • Kuperman & Monteiro (Treinamento de peritos da PF) at Advogado graduado pela Universidade Estácio de Sá • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá • Pós-graduado em Direito Internacional pela ESA – OAB/RJ to Alexandre Magalhães s SIMULADO DE DIREITO INTERNACIONAL PARA PROVA DA OAB/RJ • Membro da CDTI – Comissão Direito e Tecnologia da Informação – OAB/RJ.…

........................................................ 7 5. Controle externo .................................................................................................................... 10 6. Sistemas de controle externo ........................................................................................ 12 7. Diferenças entre as Controladorias e as Cortes de Contas .......................... 12 8. O que é a Declaração de Lima?…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EDITAL PRT8ª Nº 01, DE 06 DE MAIO DE 2013 1º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2013 DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DO CURSO DE DIREITO. A Procuradora-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado Portaria PGR/MPU Nº 378, de 09…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EDITAL MPF/PRPA Nº 58/2014 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2014 DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – CURSOS DE DIREITO E ARQUIVOLOGIA O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010,…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO Rua Frei Caneca, nº, 1360, Consolação, São Paulo/SP – CEP 01307-002 – Tel. (011) 3269-5428 / 5028 / 5128 EDITAL Nº 003/ 2012 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIREITO O Coordenador de Estágio da Procuradoria da República em São Paulo, com base na Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, e PGR/MPU nº 539,…

inscrição, em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do Turno (matutino ou vespertino) e da Comarca indicada para concorrer ao credenciamento. 10. A carga horária do estágio e a bolsa mensal correspondente conforme estabelecido na Resolução nº 003/2012-PGJ, de 15 de fevereiro de 2012, serão: a) Para os estagiários do ensino médio que cumprirem 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais, a importância de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); b) Para os…

nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do Turno (matutino ou vespertino) e da Comarca indicada para concorrer ao credenciamento. 10. A carga horária do estágio e a bolsa mensal correspondente conforme estabelecido na Resolução nº 003/2012-PGJ, de 15 de fevereiro de 2012, serão: a) Para os estagiários do ensino médio que cumprirem 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais, a importância de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); b) Para…

da Ord dem – 2ª fase, fei ª itos pelos professo s ores do PROAB Est P tácio. Com esse m materi ial, você p poderá ava aliar seu d desempenho na pro ova identif ficando ac certos e erros. Para aqu ueles que ainda nã realiza ão aram a 2ª fase do Exame, será a ª o oportu unidade de ter o primeiro c p contato com o futuro conte eúdo e se entir‐se ainda m mais preparado. Desejamos boa sorte e a você, aluno Estácio. Apro…

também deixar sua parcela de contribuição dificuldades dos conselhos menores em criar cursos Humanos, Logística, Desenvolvimento co de cidadania. pela experiência do passado acumulada em grupos de excelência e incentivar debates. anos e anos de prática.” Mas, mesmo assim, acredito que conseguire- Sustentável, Mulher Administradora, Empresa “Não só pela perspectiva da melhoria da Junior e Empreendedorismo e Inovação para qualificação do profissional em…