apostila

DIREITO – AGENTE/ESCRIVÃO POLÍCIA FEDERAL SUMÁRIO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS ··································································· 1.2 PODER LEGISLATIVO ·································································································· 1.3 PODER EXECUTIVO ····································································································· 1.4 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ······························· 1.5 ORDEM SOCIAL ············································································································ 03 11 17 19 21 2 DIREITO PENAL 2.1 INFRAÇÃO PENAL ········································································································ 2.2 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA INFRAÇÃO PENAL ································· 2.3 TIPICIDADE, ILICITUDE, CULPABILIDADE, PUNIBILIDADE ······································ 2.4 ERRO DE TIPO; ERRO DE PROIBIÇÃO ······································································ 2.5 IMPUTABILIDADE PENAL ····························································································· 2.6 CONCURSO DE PESSOAS ·························································································· 2.7 CRIMES CONTRA A PESSOA ······················································································ 2.8 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ···················

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1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…

adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários…

ACESSÓRIO Peças não essenciais à operação do equipamento a que pertence, e que podem contribuir para maior segurança, conforto ou rendimento operacional. E - Acessorio F - Accessoire I - Accessory ACHATAMENTO Deformação de pista, em terra, devido ao tráfego e intempéries ou à execução inadequada. E - Achatamiento MT/DNER/IPR 9 ACOMPANHAMENTO DA OBRA ADESIVIDADE (e para o qual a prudência manda adotar o limite de escoamento de 24 kgf/mm²). E - Acero Comercial F…

OBRAS DO AUTOR Direito Administrativo Brasileiro - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1964; 2.ª ed. 1966; Reimpressões da 2.ª ed. 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.ª ed. 1975; 4.ª ed. 1976; 5.ª ed. 1977; 6.ª ed. 1978; 7.ª ed. 1979; 8.ª ed. 1981; 9.ª ed., 1.ª tiragem, 1982; 2.ª tiragem, 1983; 10.ª ed. 1984; 11.ª ed. 1985; 12.ª ed. 1986; 13.ª ed., 1.ª tiragem, 1987; 2.ª tiragem, 1988; 14.ª ed. 1989; 15.ª ed. 1990; 16.ª ed., 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991;…

.. a menos que uma Ariadne compadecida consinta em proporcionar um fio frágil mas suficientemente "real" para dar um sentido a aventura. É no tema do poder que acreditamos encontrar esse "fio guia". Seria excessivo dizer que ele nos impediu de errar, mas seria ingratidão não reconhecer que também nos permitiu errar de uma forma coerente. Organizar a reflexão em torno do poder não tem, é claro, nada de profundamente original, desde que os politicólogos substituíram esse…

questionadora, alguns pressupostos da área, como a valorização excessiva das grandes empresas como exemplos únicos de empreendedorismo – e um menosprezo ou negligência dos pequenos empreendimentos – ; ou mesmo sobre a necessidade de inovação como um dos baluartes do processo empreendedor (SIQUEIRA; GUIMARÃES, 2002, 2006). A terceira classificação utilizada foi “Ensino e Pesquisa” (=EP) e, nesse sentido, considera-se que há um esforço para o aperfeiçoamento do ensino na área de…