Fundaçao Sara Albuquerque Costa

alguns passaram a defender a anulação das multas de trânsito por eles aplicadas em consequência da impossibilidade jurídica 1 8 No mesmo sentido, o parecer do ilustre Procurador do Estado do R], Dr. EUG Ê NIO NORONHA LO­ PES, a respeito da FEEMA, fundação estadual, invocando Hely Lopes Meirelles, José Afonso da Silva, Cid Tomanik Pompeu e Paulo Afonso Leme Machado (vide Revista Direito da PGE-RJ n° 39, p. 2 8 1 -287, 1 9 87) . 1 9 Por falta da previsão em lei formal é que o STJ, por sua…

soldados amarrou-a a uma árvore e a obrigou a assistir sua filha ser violentada pelo bando e depois assassinada. Alguns dias depois, Phaly Nuon foi levada com alguns outros trabalhadores para um campo fora da cidade. Amarraram suas mãos atrás das costas e ataram suas pernas unidas. Depois forçaram-na a se ajoelhar e amarraram-na a uma vara de bambu, fazendo com que se inclinasse para a frente num campo lamacento, de modo que suas pernas tivessem que ficar tensas ou ela perderia o…

recolha de dados. Ao Mestre Miguel Faria, colega de muitos anos, pela disponibilidade para me esclarecer toda e qualquer dúvida a propósito dos aspectos estatísticos deste, e de muitos outros, trabalhos de investigação. vii Às Professoras Doutoras Sara Ibérico Nogueira, Margarida Gaspar de Matos e Anabela Pereira, pelos incentivos que, ao longo do tempo, me têm dado, incentivando-me a atingir os meus objectivos. À Cristina, por todo o apoio concedido nos arranjos gráficos do…

Marcia Cavalcante Vinhas Lucas Marcos Antonio Trajano Maria Auxiliadora da Silva Benevides Maria Esther de Albuquerque Vilela Maria Sílvia Velutini Setúbal Mary Angela Parpinelli Mercegarilda Costa Mônica Lopez Vázquez Monique Nancy Sessler Olavo de Moura Fontoura Regina Sarmento Ricardo H. Fescina Rivaldo Mendes de Albuquerque Roseli Rossi Stoicov Rui Rafael Durlacher Sara Araújo da Silva Silvia Maria Franco Freire Susana Martha Penzo de Fescina Suzanne Serruya…

GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz HUMBERTO HALISON B. DE C. E SILVA Juiz JOÃO AGRA TAVARES DE SALES Juíza JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO Juiz JOSÉ AIRTON PEREIRA Juiz JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES Juiz JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO Juiz JOSÉ FÁBIO GALVÃO Juiz JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR Juiz JOSÉ MARCOS DA SILVEIRA FARIAS Juiz LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz MARCELO RODRIGO CARNIATO Juiz MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juíza MARGARIDA ALVES DE A. SILVA Juíza…

25 ICB 26 EESC 27 SANBRA Sociedade Algodoeira do Nordeste do Brasil 28 COPEL Cia Paranaense de Energia 29 SOUZA CRUZ Agência Nacional de Águas Cia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo Empresa de Eletricidade Sul Paulista S.A. Cia de Eletricidade do Amapá Centrais Elétricas do Pará S.A. Alumínio Minas…

AIDS, mas NÃO porque é errado, porque passamos 5.000 anos como uma raça de seres humanos racionais, esforçando-nos por nos afastar do lodo primitivo, buscando a verdade e a moral absolutas. Em sua mais pura forma, a verdade não é uns tapinhas nas costas. É uma gritante admoestação. O que Moisés trouxe do Monte Sinai não foram As Dez Sugestões”. (Discurso proferido na Universidade Duke, 10 de maio de 1987.) Pensem nisso por um momento. O que Moisés trouxe foram os Dez Mandamentos,…