Fundamentos De Economia 3ª Edição Marco Antonio Sandoval Vasconcellos E

Constitucionais de Revisão de nºs 1 a 6. 12ª edição Belo Horizonte Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 2011 •3 1ª edição – 1988 2ª edição – 1995 3ª edição – 1997 4ª edição – 1999 5ª edição – 2000 6ª edição – 2001 7ª edição – 2001 8ª edição – 2002 9ª edição – 2002 10ª edição – 2004 11ª edição – 2005 12ª edição – 2006 12ª edição – 2ª reimpressão – 2008 12ª edição – 3ª reimpressão – 2009 12ª edição – 4ª reimpressão – 2010 12ª edição – 5ª reimpressão – 2011…

FEDERATIVA DO BRASIL. TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; Súmula Vinculante 11 Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia,…

2014, publicada na edição 4.112 do Diário Oficial do Estado; E X O N E R A R, a pedido, RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO do cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1o de maio de 2014. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de abril de 2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado. SANDOVAL CARDOSO Governador do Estado II - R E S T A U R A R o Ato no 1.523 - NM, de 27 de agosto de 2013, publicado na edição 3.948…

Sergio Cavalieri Filho Programa de Responsabilidade Civil lOª Edição Revista e Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho.

autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento, para que possamos solucionar a questão o mais rápido possível. 3 …

....................................................................................... José Esteves de Lacerda Filho Secretário-Chefe da Casa Militar .............................................................................................. Antônio Roberto Monteiro de Moraes Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................. Paulo Inácio Dias Lessa Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral .....

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO MESTRADO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM UNIVERSIDADE: A CONVERGÊNCIA ENTRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS E OS DA CAPES CAMPINAS 2006 Antonio Carlos da Silveira Junior AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM UNIVERSIDADE: A CONVERGÊNCIA ENTRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO…

lei orgânica do distrito federal SUMÁRIO LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL................................................................................................................... 1 LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger­‑se­‑á por esta Lei Orgânica. Parágrafo…

Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje…

de minha vida, além dos filhos e noras, aos meus netos e consortes: André Pinto de Souza Nogueira Eduardo Manoel Toledo Nogueira Luciana de Freitas Pupo Nogueira e Gabriel Pupo Nogueira Orlando Pinto de Souza Nogueira Paula Toledo Nogueira Forte e Marco Tullio Turazzi Forte Paulo de Freitas Nogueira e Luciana Rodrigues Nogueira Também dedico este livro aos meus bisnetos e bisnetas: Gabriel Pupo Nogueira Filho Lucia Coutinho Nogueira Forte Marina Pupo Nogueira Paulo Henrique Rodrigues…