Fuga a Paternidade

não admissão da coação do possível pai para realizar o exame de DNA em ação de investigação de paternidade. Isso porque tal medida implicaria ofensa a diversas garantias constitucionais, tais como a preservação da dignidade humana, da intimidade e da intangibilidade do corpo humano. 18) (CESPE/PROFESSOR/IFB/2011) A execução de determinação judicial, proferida nos autos de ação de investigação de paternidade, com o objetivo de conduzir coercitivamente o réu ao laboratório para coleta do…

FAMÍLIA 1.1 O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O MODELO DE FAMÍLIA SACRALIZADA A origem da família surgiu a partir de uma relação entre a raça humana, cujo seu objetivo era a cópula, a qual servia não só para perpetuação da espécie, mas também como uma fuga da solidão.1 Nas palavras de Maria Berenice DIAS, a família é um agrupamento informal, com sua formação espontânea no meio social, e estruturada no direito.2 Observa-se que o instituto da família, no entanto, é compreendida juridicamente de forma

25 1.3.2 Princípio da solidariedade familiar 27 1.3.3 Princípio da proteção integral a criança e ao adolescente 27 1.3.4 Princípio da convivência familiar 28 1.3.5 Princípio do melhor interesse da criança 30 1.3.6 Princípio da paternidade responsável 30 1.3.7 Princípio da afetividade 31 Capítulo 2 - Dano 34 2.1 Conceito e requisitos do dano 34 2.2 Espécies de dano 36 2.2.1 Dano patrimonial 37 2.2.2 Dano moral 37 2.2.2.1 Conceito 38 …

50% sobre o valor das horas normais, para as horas extras; direito de greve sem restrição; jornada de trabalho semanal de 44 horas; jornada diária máxima de 8 horas e em turnos ininterruptos de 6 horas; licença maternidade: 120 dias; licença-paternidade de 5 dias; aposentadoria; 13° salário e dentre outras. Referido tópico é apenas um breve resumo do surgimento da Consolidação das Leis Trabalhistas, resumo este importantíssimo para entendermos o tema EXCESSO DE…

justificados – inclusive pela manifestação de dois terços dos ministros – pode o Tribunal optar por uma das fórmulas restritivas dos efeitos da declaração[42]. Zeno Veloso afirma que o dispositivo legal suso mencionado é de grande valia, pois possibilita uma fuga do rigorismo técnico-jurídico, das posições inflexíveis e dogmáticas, considerando as conseqüências práticas e políticas, a justiça do caso concreto, podendo o Tribunal – com prudência e cautela – exercer um poder normativo,…

desolação provocada pela vingança da deusa, a fonte Aretusa resolveu interceder. Procurando Deméter, conta sua história - de como fora perseguida por Alfeu, no curso do rio de mesmo nome e, ajudada por Artêmis, que lhe abrira um caminho subterrâneo para a fuga até a Sicília, viu então Perséfone sendo levada por Hades — ainda triste, mas já ostentando o semblante de Rainha do Mundo Inferior.[11] Uma variante narra a história da seguinte forma: após dez dias Deméter foi auxiliada…

relação entre direito e Psicologia Jurídica, pesquisa em Psicologia Jurídica, Psicologia Jurídica e Ética. • Psicologia Jurídica e Direito de Família: separação, atuação do psicólogo na Vara de Família, relação entre Psicologia Jurídica e Direito, paternidade, legislação, acompanhamento de visitas, perícia, disputa de guarda, atuação do assistente técnico. • Psicologia do Testemunho: falsas memórias em depoimentos de testemunhas, avanços e aplicações em falsas memórias. • Psicologia…

Ultrage público ao pudor 104 Suicídio 37 Posse sexual mediante fraude 105 Infanticídio 40 Prostituição 105 Abortamento 43 Perigo de contágio venéreo 105 Traumatologia forense 48 Investigação de paternidade 126 Energias de ordem mecânica 51 Psicopatologia Forense 106 Instrumentos perfurantes 51 Responsabilidade pena 106 Instrumentos cortante 52 Deficiência mental 108 Instrumentos contundentes 53 …

forense Himenologia forense Obstetrícia forense Parto Erotologia forense Sexologia criminal Sedução Estupro Atentado violento ao pudor Ultrage público ao pudor Posse sexual mediante fraude Prostituição Perigo de contágio venéreo Investigação de paternidade Psicopatologia Forense Responsabilidade pena Deficiência mental Neurose Paranóia Esquizofrenia Epilepsia PMD Personalidades psicopáticas Urgências psiquiátricas Sinais e provas médico-legais Sinais nos enforcados Sinais de gravidez…

Ultrage público ao pudor 104 Suicídio 37 Posse sexual mediante fraude 105 Infanticídio 40 Prostituição 105 Abortamento 43 Perigo de contágio venéreo 105 Traumatologia forense 48 Investigação de paternidade 126 Energias de ordem mecânica 51 Psicopatologia Forense 106 Instrumentos perfurantes 51 Responsabilidade pena 106 Instrumentos cortante 52 Deficiência mental 108 Instrumentos contundentes 53 …