Foi Proposta Acao De Conhecimento Por Juvenal Em Face De

Revista Jurídica Serviço de Pesquisa Jurídica (SEAPE) Anencefalia Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON) Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Presidente Des. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro Corregedor-Geral da Justiça Des. Luiz Zveiter Presidente da Comissão de Jurisprudência Des. Ronald dos Santos Valladares…

É o sentimento que nos faz sensíveis ao que está à nossa volta, que nos faz desgostar. É o sentimento que nos une às coisas e nos envolve com as pessoas. É o sentimento que produz encantamento face à grandeza dos céus, suscita veneração diante da complexidade da Mãe-Terra e alimenta enternecimento face à fragilidade de um recém-nascido. Recordemos a frase do Pequeno Príncipe de Antoine de Saint Exupéry, que fez fortuna na consciência coletiva dos milhões de leitores: “E com o…

O médico, o advogado, o engenheiro podem educar pela palavra e pelo exemplo, e devem, certamente, fazê-lo. Os dirigentes podem educar os seus subordinados, não só pelo exemplo, mas mediante uma direção inteligente, justa humana e nobre. Porém, esta ação é sempre insuficiente e precária. Não obedece qualquer espécie de sistematização: é fortuita, ocasional e fragmentária. www.fic.vcx.com.br Curso de Livre de Pós‐Graduação – Mestrado Disciplina: Pedagogia FIC SERVIÇOS…

promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparou-se com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura definitiva do imóvel. Diante do impasse, Juvenal poderá A) requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter sido celebrada por instrumento…

Ação declaratória de constitucionalidade. Uma análise do instituto no contexto do controle jurisdicional de constitucionalidade Este trabalho investigará a constitucionalidade da ação declaratória de constitucionalidade, em face de várias objeções levantadas, à luz dos fundamentos contidos em decisão do STF e na doutrina especializada. SUMÁRIO: RESUMO OU ABSTRACT. INTRODUÇÃO. 1. SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 1.1. Modelo difuso ou norte americano. 1.1.1. Antecedentes do caso

mulheres precisam conhecer e ter acesso a todos os métodos anticoncepcionais (MAC) cientificamente aprovados e disponíveis, escolhendo aquele que seja mais adequado às suas características e às suas condições de vida em cada momento. Dentro dessa proposta, o planejamento familiar tem como objetivo garantir às mulheres e aos homens um direito básico de cidadania, como o direito de ter ou não filhos. Ao final da década de 1980, foi publicado um marco conceitual, até hoje utilizado como…

OLEGARIO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM DEMANDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do certificado de conclusão do curso de pós graduação-EaD das faculdades Integradas de Jacarapaguá-RJ. Tutor: JUVENAL BACELLAR NETO Curitiba-PR 2011 RESUMO O presente trabalho visa demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da tutela antecipada contra o Poder Público. O processo civil busca oferecer aos jurisdicionados uma…

recepção na articulação de textos imagéticos e escritos por crianças de 4ª série Mariana Garcia de Paula Campos Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Educação da UNESP para obtenção do título de mestre, sob a orientação de Juvenal Zanchetta Jr. Marília 2007 MARIANA GARCIA DE PAULA CAMPOS Literatura infantil no ensino fundamental: análise da recepção na articulação de textos imagéticos e escritos por crianças de 4ª série COMISSÃO JULGADORA DISSERTAÇÃO…

universo de referências que circunda e circunscreve determinada obra de arte, isto é, o somatório de elementos culturais que são tratados direta ou indiretamente pela obra e na obra. Podemos dizer ainda: o conjunto de dados de cultura que compõe o conhecimento de mundo de certo autor, pintor, escultor, cineasta ou dramaturgo e que se reflete implícita ou explicitamente em sua cotidiana tarefa de representar o mundo, traduzido em arte. Falar de literatura latina é, portanto, tarefa…

universo de referências que circunda e circunscreve determinada obra de arte, isto é, o somatório de elementos culturais que são tratados direta ou indiretamente pela obra e na obra. Podemos dizer ainda: o conjunto de dados de cultura que compõe o conhecimento de mundo de certo autor, pintor, escultor, cineasta ou dramaturgo e que se reflete implícita ou explicitamente em sua cotidiana tarefa de representar o mundo, traduzido em arte. Falar de literatura latina é, portanto, tarefa…