Finanças Públicas Fabio Giambiagi E Ana Claúdia Capitulo

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A dívida Pública é uma “instituição” da vida econômica quase tão antiga quanto o próprio Estado, integrando o conjunto de instrumentos gradativamente criados para financiar suas atividades. A emissão de moedas é historicamente, a primeira forma de dívida pública conhecida, representa segundo HERNANN (2002) um débito do Estado para com a sociedade, porque, ao contrário da receita de impostos,

pessoal, é feito uma implementação através da estrutura tarifária progressiva, em que os agentes econômicos mais ricos pagam uma alíquota de imposto maior. Quanto à distribuição de renda setorial ou regional, o governo pode intervir com políticas públicas ou subsídios que favoreçam os segmentos mais pobres. Função Estabilizadora A essência da função estabilizadora é colocar a economia sobre a linha da fronteira de possibilidades de produção, a partir do que iniciam as…

fascinante e complexo, será feito por meio de três capítulos básicos, além dessa introdução e das referências bibliográficas. O primeiro capítulo tratará do Estado e do poder que este possui de tributar, abrangendo, também, os tributos, seus conceitos, espécies, elementos e os princípios jurídicos da tributação. Retratará também o Sistema Tributário Nacional por meio do conhecimento das atribuições e limites da competência tributária. O capítulo dois apresentará a visão econômica da…

Zivanilson Teixeira e Silva. Monografia (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Departamento de Economia. Curso de Graduação em Ciências Econômicas. 1. Finanças públicas - Monografia. 2. Economia tributária - Monografia. 3. Fundo de participação - Municípios - Monografia. 4. Fundo de participação – Estados – Monografia. 5. Imposto – Produtos industrializados – Monografia. I. Silva, Zivanilson…

INTRODUÇÃO No Brasil o processo de privatização pode ser analisado conforme duas perspectivas básicas, quais sejam: a privatização como estratégica de redução da dívida pública, como um dos elementos de ajuste fiscal e a privatização como parte de uma nova relação Estado/mercado, via diminuição da presença estatal na economia, tornando-a mais leve e dinâmica, não mais atuando como indutora do crescimento econômico e sim como agente promotor indireto, reforçando seu papel institucional.…

namorada Cleonice, pela compreensão e motivação ao longo desta trajetória. vi AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar ao meu salvador e amigo Jesus Cristo e aos meus inseparáveis amigos, conquistado neste delicioso recinto: Josué, Evair e Cláudia entre outros, pela paciência e compreensão dos meus cinco anos vividos na Universidade. Ao meu orientador, Prof. Plínio Bernadi Junior, pelo apoio, críticas, sugestões, orientação metodológica e debates, que propiciaram a…

internacional, com uma crescente abertura de nossa economia, vêm impondo novos desafios no sentido da harmonização fiscal. Além disso, a estabilização e o crescimento da economia decorrentes do Plano Real propiciaram uma apreciável elevação da receita pública, o que faz com que surjam, freqüentemente, críticas provenientes daqueles que consideram excessivo o nível de nossa carga tributária. De fato, desde 1994 a receita tributária brasileira situa-se no patamar de 30% do PIB. (RFB, 2006,…

do município de Brasiléia em 2007............................................................40 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 10 CAPÍTULO 1: O ESTADO E AS FASES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO........................................................................................................................12 1.1. O papel do Estado no…

Lucas Lautert Dezordi FINANÇAS PÚBLICAS PARA CONCURSOS 2.ª edição IESDE Brasil S.A. Curitiba 2012 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br © 2010 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ _______________________________

secundários coletados junto a Secretaria de Finanças de Fortaleza e a Secretaria do Tesouro Nacional. A principal conclusão deste artigo aponta a predominância das transferências oriundas dos governos do Estado do Ceará e da União dentre as finanças de Fortaleza. No entanto, nos últimos anos, a Prefeitura Municipal de Fortaleza tem conseguido aumentar suas receitas próprias e, conseqüentemente, reforçar o orçamento do município. Palavras-chave: Finanças municipais. Endividamento.…