Fichamento Terceira Parte Leviatã

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…

pela Jurisdição Constitucional”, do examinador. Portanto, minhas fontes foram um texto de uma aula do prof. Daniel Sarmento e textos retirados da Internet. Como não havia nenhum texto que tratasse de todos os temas do tópico, optei por dividi-lo em 3 partes: 1) Sobre Constitucionalismo e o Histórico. Os conceitos eu retirei do Wikipédia e o restante eu transcrevi ipsi literis um texto que eu tinha de uma aula do Daniel Sarmento. Optei por não resumir o texto do Sarmento em virtude da…

(CAPES), patrocinadora de meus estudos e principal realizadora deste trabalho que ora se apresenta à comunidade acadêmica, de modo que meus livros, folhetos, revistas, viagens e todas as memórias adquiridas com o incentivo financeiro proporcionado serão parte fundamental de minha formação pessoal e profissional, por toda vida. Por fim, agradecimentos aos amigos do dia a dia que estiveram comigo nesta longa trajetória, enfrentando também suas dificuldades e engrandecendo meu lado pessoal…

a reconhecer oficialmente a nação brasileira. O reconhecimento norte-americano baseava-se na Doutrina Monroe, que defendia o princípio “A América para os americanos”, reagindo à ameaça de intervenção da Santa Aliança na América. Além disso, era parte de uma política de resguardo dos promissores mercados da América Latina. A partir daí, o México e a Argentina também deram o seu reconhecimento. Capítulo 9 Ditadura, violência política e direitos humanos na Argentina, no Brasil e no…