Fgts Revisão Inpc

ano vamos pegar a quantidade de sacas de soja ou arrobas de boi, vamos fazer a conversão pelo preço do dia e este será o preço do pagamento”). Isto é comum na compra e venda de bens imóveis rurais, compras parceladas que podem ter a variação do GP, INPC, GPN, IPC. Quando você coloca o índice de variável já altera o valor, pois não se sabe quanto vai pagar. *OBS: o valor indexador não pode ser o salário-mínimo, algi ilícito ou imoral e moeda estrangeira. E os contratos indexados em…

sendo que grande parte destas construções só se torna acessível à população caso haja participação do Estado, mediante concessão de financiamentos, através da utilização de recursos provenientes de suas fontes de capacitação: cadernetas de poupança e FGTS. Este subsetor é caracterizado como o segmento da construção onde as mudanças no plano tecnológico e organizacional se processam de forma mais lenta”. 26 Esta citação é importante porque, como analisaremos posteriormente, as…

por área/departamento, no que se refere a despesas com pessoal, autônomos, pró-labore etc. Além disso, há o conceito de tomador de serviço, que se trata de uma classificação legal exigida para geração da SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, de forma a transmitir à Previdência os dados da empresa prestadora de serviços com cessão de mão de obra e empresa do trabalho temporário (Lei nº 6.019/74), em relação aos empregados cedidos, ou de…

282 25 PROVISÃO PARA FÉRIAS, 287 26 TRIBUTOS E MULTAS – DEDUTIBILIDADE, 291 Imposto de Renda Sobre Lucro Diferido, 292 Imposto de Renda, 292 Contribuição Social Sobre Lucro, 293 Tributos Pagos na Aquisição de Bens do Ativo Permanente, 294 FGTS, 295 Funrural, 295 Benefício Fiscal de ICMS, 296 ICMS Pago por Substituição, 296 Assunção do Ônus de ICMS ou IPI, 297 Assunção do Ônus de ISS, 297 Contribuições Previdenciárias dos Sócios, 297 Multas por Infrações Fiscais, 297 Juros e…

282 25 PROVISÃO PARA FÉRIAS, 287 26 TRIBUTOS E MULTAS – DEDUTIBILIDADE, 291 Imposto de Renda Sobre Lucro Diferido, 292 Imposto de Renda, 292 Contribuição Social Sobre Lucro, 293 Tributos Pagos na Aquisição de Bens do Ativo Permanente, 294 FGTS, 295 Funrural, 295 Benefício Fiscal de ICMS, 296 ICMS Pago por Substituição, 296 Assunção do Ônus de ICMS ou IPI, 297 Assunção do Ônus de ISS, 297 Contribuições Previdenciárias dos Sócios, 297 Multas por Infrações Fiscais, 297 Juros e…

controladores Variação no valor justo das propriedade para investimento Valor adicionado total a distribuir Distribuição do valor adicionado Pessoal e encargos Salários e encargos Pró-labore Remuneração direta Benefícios Contribuições previdenciárias FGTS Rescisão Pessoal Shoppings Comissões de vendas Participação nos lucros Opções outorgadas Outros Impostos, taxas e contribuições Juros sobre dívidas Juros capitalizados Lucros retidos do exercício 120.878 95.916 4.417 9.842 10.703 (881)…

apresentado pelo candidato, conforme abaixo: Candidato / Cargo / Inscrição Fundamentação do recurso Julgamento do recurso Cartão Resposta MARCOS ADRIANO SILVA DAVID / MONITOR DE TRANSP.ESCOLAR URBANO –ZONA URBANA / N° 00126 O candidato solicita revisão de seu cartão resposta, alegando que, conforme sua correção, o mesmo sente-se prejudicado no resultado divulgado. Recurso sem provimento. Após análise do seu cartão resposta ficou claro que o candidato foi pontuado de forma correta.…

causam e de inépcia da inicial, argüidas em contestação, e no mérito, julgou procedente o pedido inicial, para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser atualizada pela taxa de variação do INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da propositura da ação (23/09/02). Às fls. 102/106, a empresa ré interpôs embargos de declaração, alegando que o Juiz sentenciante, o qual não foi o mesmo que…

CONSTITUCIONAL. DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS VERBAS SALARIAIS. JUROS DE MORA FIXADOS EM 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. DECLARAÇÃO PARCIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI 11.960/09 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97. DISPOSITIVO PELO STF. LIMINAR QUE SUSPENDE OS EFEITOS DESTA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA SUA…

depósitos do FGTS a ser levantado a título de indenização. Seguro desemprego II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; O seguro-desemprego atualmente corresponde a aproximadamente 70% do salário mínimo. Os recursos para seu pagamento provêm do PIS-PASEP (art. 239 da CF). A expressão trabalhador, utilizada no caput desse artigo, é extremamente ampla e abrange não apenas os empregados, como também os trabalhadores que não possuem vínculo empregatício nenhum. FGTS…