Raul Jorge De Pinho Curro Tese 1

Direito, sob a orientação do Professor Doutor Masato Ninomiya. Candidato: Raul Jorge de Pinho Curro Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Banca Examinadora ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ AGRADECIMENTOS Agradeço, em primeiro lugar, ao Professor Doutor Masato Ninomiya, nosso orientador, que, com paciência e abnegação, além de nos mostrar e corrigir os erros que cometemos ao longo do presente estudo, mostrou-nos novos rumos a seguir e, principalmente, ajudou-nos a melhor compreender e aplicar os princípios norteadores do Direito Internacional. Aos colegas de trabalho Fábio, José Manoel, Ricardo, Otávio, Samuel Victor, Marina, Raquel, Daniel, Marcos, Galileu, Johan, Marco Antonio, Darwin, Marcelo, Felisberto, Margareth, Osmar, Ney, Flávia, Nelson, Idervânio, Luciana, Wannine, Euler, Luiz, Targino, Sergio, Rodrigo, Rita e Carlos Alberto, cujo apoio tornou menos difícil e árduo concluir o presente trabalho. Aos nossos saudosos pais (in memoriam), cujo exemplo de vida sempre foi, e continua sendo, nossa fonte de inspiração e luta. Aos queridos filhos Luís César, Carlos Augusto e Ana Cláudia, bem como à Sandra e aos adoráveis netos Linda e Luigi, pelo carinho de sempre. Aos queridos amigos Emiliano, Emilio, Luiz Primolan, Paulo Ney, Rui Araújo, José Roberto, Luiz Augusto, Jorge e Willy, que foram…