Exploração Turística Em Fazenda Nova Pernambuco

Justiça do Estado de Pernambuco, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 PUBLICAÇÃO Publicação Nº: 66 Nome Pesquisado: MUNICÍPIO DO RECIFE Nome Encontrado: MUNICÍPIO DO RECIFE Data da Disponibilização: 24/02/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 COMARCAS DA CAPITAL Capital - 1ª Vara dos Executivos Fiscais Municipais Primeira Vara dos Executivos Fiscais Municipais LISTA DE PROCESSOS PARA CITAÇÃO POSTAL, conforme PLANO DE TRABALHO proposto entre o Tribunal de Justiça de…

Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. § 2o A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres,…

intersecção no processo de desenvolvimento da economia paulista, pautada na intensa prática e cultivo da cultura cafeeira que, por sua vez, está relacionado a outro processo de ocupação territorial – da própria ferrovia, de cidades pré-existentes e das novas, do aumento populacional juntamente com a chegada dos imigrantes e da industrialização, tendo a urbanização como consequência. Nesse contexto, o porto de Santos serviu como canal para a entrada do desenvolvimento,…

provocar efeitos que alteram a qualidade do ar e, consequentemente, a saúde humana. (BRANCO, 2007). As principais fontes de poluição do ar tem sua origem nas atividades desenvolvidas pelo homem, ressaltando, a utilização intensiva de energia (exploração de xisto, carvão, petróleo). Porém, alguns processos naturais, também podem provocar o aparecimento de contaminantes atmosféricos, dentre os quais as erupções vulcânicas, a queima natural de florestas e a decomposição da matéria…

Nacional da Serra da Capivara, no Piauí – que sempre foram objeto de descrença por arqueólogos norte-americanos. A comprovação e o aumento da idade desses artefatos são um trunfo que Niéde pretende utilizar para que cientistas do mundo todo debatam uma nova hipótese para a ocupação das Américas. "O homem primitivo também pode ter vindo para a América do Sul diretamente da África. Com isso, seriam africanos, e não asiáticos, os verdadeiros ancestrais do continente. Eles teriam chegado…

continental do mundo – e a Várzea Amazônica, a mais extensa floresta alagada da Terra. Apesar da privilegiada situação quanto à quantidade e à qualidade de suas águas, nossos recursos hídricos não vêm sendo utilizados de forma correta e responsável. Super exploração, despreocupação com os mananciais, má distribuição, poluição, desmatamento e desperdício são fatores que demonstram a falta de cuidado com este valioso bem. O mau uso põe em risco a vida de todos os seres vivos e afeta…

comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta lei estabelecem. 10 § 1º As ações ou omissões contrárias às disposições deste código na utilização e exploração das florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da propriedade, aplicando-se, para o caso, o procedimento sumário previsto no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil. § 2º Para os efeitos deste código,…

Estado (DIOE) Diretor Presidente Ivens Moretti Pacheco Diretor Administrativo Financeiro Geraldo Serathiuk Rua dos Funcionários, 1645 80035-050 I Cabral I Curitiba I Paraná Informações PABX 3313-3200 Secretarias e Órgãos Secretaria de Estado da Fazenda AUTORIZAÇÃO Processo: 11.841.696-1 1. AUTORIZO, amparado pelo contido no Artigo 1º, Inciso II, do Decreto nº 6191, de 15 de outubro de 2012, com fulcro no artigo 33 da Lei Estadual nº 15.608/2007 e artigo 25, Caput, da lei nº 8666/93, e de acordo

para o Desenvolvimento do Turismo Art. 17 - São diretrizes específicas para o desenvolvimento do turismo sustentável: I - apoiar e promover eventos já consolidados e aqueles com potencial turístico; II - compatibilizar os eventos e iniciativas turísticas com as potencialidades culturais, educacionais e naturais do Município e da região; III - apoiar e incentivar iniciativas para instalação de infraestrutura de suporte ao turismo; IV - apoiar e orientar iniciativas para o…

fim de proporcionar um entendimento crítico do atual sistema comercial internacional. No comércio entre os países “em desenvolvimento” e os já “desenvolvidos”, a aplicação de tais barreiras impossibilita a concorrência, constituindo uma nova forma de protecionismo, chamado de Neoprotecionismo. Uma das restrições mais drásticas é a proibição da entrada ou saída de determinada mercadoria em território nacional, não permitindo que o importador ou exportador…