Advogado

Oficiais Administrativos, complementando, com a nova ferramenta, a proposta inicial de uniformizar os textos emanados da instituição. Agora, apresenta a nova versão do Manual de Padronização de Textos do STJ, a qual, numa edição revista, atualizada e ampliada, com as necessárias adaptações, reúne os manuais existentes, visando facilitar o trabalho dos servidores que utilizam a linguagem como instrumento fundamental no desempenho de suas tarefas. Importa destacar que, em 1º de janeiro de 2013, entrarão em pleno vigor as novas regras do acordo ortográfico, em fase de transição desde o início de 2009, coexistindo com as normas antigas. Além disso, não se pode ignorar que as fontes lexicais oficiais são omissas em muitos casos da área do Direito, o que gera constantes dúvidas. Em face de tais razões, este manual divide-se em três partes: I – Linguagem: aspectos referentes à correção gramatical: ortografia, vocabulário, pontuação, concordância, regência e colocação de pronomes; II – Redação Oficial e Atos Normativos: aspectos referentes à redação de instrumentos de comunicação oficial, à edição de atos normativos e à produção de outros documentos, também próprios das unidades do STJ; III – Glossário Jurídico: termos técnico-jurídicos mais usados no Tribunal. Por fim, vêm os apêndices, assim distribuídos: A. Fluxo de Criação ou Alteração de Atos Normativos no STJ; B. Processo Administrativo; C. Guia para a Pesquisa Eletrônica de Verbetes no Vocabulário…

apreensão (Direito Processual Civil) busca e apreensão (Direito Processual Penal) caber câmara caráter satisfativo carta de ordem carta de sentença carta precatória carta rogatória causa chamar o feito à ordem ciente circunscrição citação cláusula-mandato cognição sumária coisa julgada colação comarca cominar compensar competência compulsar comutar (Direito Penal) concussão conflito de competência (CC) conhecer de contestar contrarrazões convolar correição…

(mergulhar) Emigrante (o que sai do próprio país) e imigrante (o que entra em um país estranho) Eminente (excelente) e iminente (imediato) Peão (que anda a pé) e pião (brinquedo) Recrear (divertir) e recriar (criar de novo) Se (pronome átono, conjunção) e si (pronome tônico, nota musical) Vultuoso (atacado de vultuosidade, ou seja, congestão na face) e vultoso (volumoso) DICAS DE ORTOGRAFIA Qual a série certinha? a) civilizar, analisar, pesquizar b) civilizar, analizar,…

Município. Desta forma, entendemos que o poder de polícia na área ambiental, processado exclusivamente pela Cetesb, deva ser compartilhado em iguais condições com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Esta Casa aguarda o recebimento, através de SVMA, do projeto de lei que regulamenta os agentes de controle ambiental do Município. Atualmente, os crimes ambientais no município têm sido tratados com multas de fiscalização das Subprefeituras e não como danos ao meio ambiente.…

atualizada para cada matéria, absorvê-la ao máximo e, depois, verificar o aprendizado por meio de questões. Costumo ponderar que, se um candidato ler dois autores sobre o mesmo tema, provavelmente “elevará ao quadrado” suas dúvidas, pois não saberá como enfrentar, nas provas, as divergências de pensamento que, apesar de comuns e salutares no meio acadêmico, devem ser evitadas a todo custo nos concursos. Essa é uma das propostas da presente Coleção Esquematizado®. Quando o amigo …

atualizada para cada matéria, absorvê-la ao máximo e, depois, verificar o aprendizado por meio de questões. Costumo ponderar que, se um candidato ler dois autores sobre o mesmo tema, provavelmente “elevará ao quadrado” suas dúvidas, pois não saberá como enfrentar, nas provas, as divergências de pensamento que, apesar de comuns e salutares no meio acadêmico, devem ser evitadas a todo custo nos concursos. Essa é uma das propostas da presente Coleção Esquematizado®. Quando o amigo …

DENIS BORGES BARBOSA O FATOR SEMIOLÓGICO NA CONSTRUÇÃO DO SIGNO MARCÁRIO Tese apresentada ao Programa de Pósgraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. José Gabriel de Almeida Co-Orientadora: Profa. Dra. Lucia Helena Salgado Rio de Janeiro 2006 Denis Borges Barbosa O FATOR SEMIOLÓGICO NA CONSTRUÇÃO DO SIGNO MARCÁRIO Tese apresentada ao Programa…

favela. Esquadrinham a complexidade e a dinâmica diversificada da favela em sua interação com as instituições supralocais. Registram a presença tênue, porém persistente e crescente, da favela na cidade. Os intelectuais convocados para este centenário alinharam muitas certezas, perfilaram algumas perplexidades, sugeriram ensaisticamente Um século .de. Favela século .de. Favela !'ii:- Alba Zaiuar Marcos Alvito organizadores -84253 5a edição FUNDAÇÃO CETUUO VAKCA$ EDITORA ISBN —…

Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO…