Existem Várias Acepções Ou Seja Significados Para O Empre

gesto. A primeira parte deste livro seguiu o conselho e tenta compreender como o Estado moderno, as religiões das Reformas e a alfabetização mais difundida redesenharam em três séculos as divisões entre privado e público. Com isso, entrecruzaram-se várias das principais problemáticas que ajudaram a construir esse novo tema e estão presentes no próprio projeto de Philippe Ariès, bem como os textos que se seguem. São essas problemáticas que nos cabe rememorar rapidamente. Todas, inclusive…

proparoxítonos são acentuados na vogal tônica: • a, e, o, seguidos ou não de s: há, pá, pé, mês, nó, pôs, etc. • que encerram os ditongos abertos éi, éu, ói: véu, véus, dói, réis, sóis, etc. • acentuam-se os verbos pôr, têm (plural) e vêm (plural) porque existem os homógrafos por (preposição átona), tem (singular) e vem (singular): Eles têm autoridade: vêm pôr ordem na cidade. • Com acento agudo se a vogal tônica for i, u ou a, e, o abertos: xícara, úmido, queríamos, lágrima,…

Poderes são imanentes e estruturais do Estado (diversa administrados, mente dos poderes administrativos que são incidentais e instrumen tais da Administração), a cada um deles correspondendo uma função Conceito de Estado - o conceito de Estado varia segundo o que lhe é atribuída com precipuidade. Assim, a função precípua do ângulo em que é considerado. Do ponto-de-vista sociológico, é cor- Poder Legislativo é a elaboração da lei (função normativa); a fun poração…

(Ulpiano, Liber 18, ad Edictum). Não obstante a importância da Lei Aquilia, o Direito romano "perma- neceu fiel às suas origens, somente intervindo o legislador para resolver os casos de espécie, admitindo-se a responsabilidade civil somente onde existem esses casos" (Mazeaud nº 26). Cumpre, todavia, "reconhecer" que a multi- plicação dos casos particulares levou a admitir, "no último estágio do direito romano", a evolução que abrangia a maior parte dos prejuízos materiais, mas…

cancelar, suspender, superar; 3) conservar, poupar, preservar 2. Em O capital, Marx emprega a palavra principalmente na segunda acepção, mas muitas vezes também – do mesmo modo que Hegel e Schiller – como uma combinação da segunda e da terceira acepções. Aqui, traduzimos aufheben, aufgehoben e Aufhebung por “suprimir, suprimido, supressão”, quando o termo aparece apenas na segunda acepção, e por “suprassumir, suprassumido, suprassunção” (acompanhado do original entre colchetes) quando…

que quiser, invadindo, dessa forma, a esfera do legislativo‖1. Não se desconhece que, por sua própria natureza, a ciência jurídica admite certo grau de indeterminação, uma vez que, como regra, todos os termos utilizados pelo legislador admitem várias interpretações, O tema ganha proporções alarmantes quando se utilizam excessivamente ―concei 1 Claus Roxin, Derecho Penal; Parte General: fundamentos. La estructura de la teoria dei delito, p. 169. 3 tos que necessitam de…

que quiser, invadindo, dessa forma, a esfera do legislativo‖1. Não se desconhece que, por sua própria natureza, a ciência jurídica admite certo grau de indeterminação, uma vez que, como regra, todos os termos utilizados pelo legislador admitem várias interpretações, O tema ganha proporções alarmantes quando se utilizam excessivamente ―concei 1 Claus Roxin, Derecho Penal; Parte General: fundamentos. La estructura de la teoria dei delito, p. 169. 3 tos que necessitam de…

CONTRA A HONRA 1. Considerações preliminares 2. Formas majoradas dos crimes contra a honra 2.1. Contra o presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro 2.2. Contra funcionário público, em razão de suas funções 2.3. Na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria 2.4. Mediante paga ou promessa de recompensa 3. Causas especiais de exclusão de crimes 3.1. Natureza jurídica das excludentes especiais 3.2.…

estritamente necessário, conservamos o termo em sua língua original, fornecendo sempre uma explicação adequada. Cada verbete comporta seja uma bibliografia dos melhores títulos, documentos ou arquivos que permitiram a redação do artigo, seja uma ou várias remissões a outros verbetes, onde essas fontes são indicadas, ou ambos. No que se refere às 24 obras de Freud, indicamos a data e o local da primeira publicação em língua alemã, assim como as diversas traduções inglesas e francesas,…

Noções preliminares............................................................................................. 10.1.2 Processo penal, prova e verdade.......................................................................... 10.1.3 Conceitos e significados sobre a prova............................................................... 10.1.4 Meios de prova e meios de obtenção de prova.................................................... 10.1.4.1 Meios de…