Princípios Constitucionais: Dignidade da Pessoa Humana, Igualdade e Proporcionalidade

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES: HUMAN DIGNITY, EQUALITY AND PROPORTIONAL Katlin Toaldo Paulo Ribas Taques SUMÁRIO: Introdução; 1. Princípios 1.1. Princípio da Dignidade; 1.2 Princípio da Igualdade 1.3 Princípio da Proporcionalidade. 2. Considerações Finais; 3. Bibliografia. RESUMOA pesquisa teve como objetivo analisar os princípios constitucionais, tendo como ênfase no direito do trabalho, e destacando entre estes três: princípio da dignidade humana, princípio da igualdade e princípio da proporcionalidade. Seguindo a linha de pesquisa, foi analisado que o trabalhador tem tido ferido alguns de seus direitos, entre eles estão o princípio da dignidade da pessoa humana onde o trabalhador tem seu amparo constitucionalmente, isto acontecendo também nos princípios constitucionais da igualdade, onde se diz que deve se tratar os desiguais de forma desigual, para que com isso tente achar uma igualdade social, e o da proporcionalidade, que nos ensina como adotar tal medida de forma segura, como ser aplicado na justiça em casos concretos. PALAVRAS-CHAVE: Princípios Constitucionais; Princípio da Dignidade da pessoa humana; Princípio da Igualdade; Princípio da Proporcionalidade. ABSTRACTThe research aimed to examine constitutional principles, with the emphasis on employment law, and highlighting among these three: the principle of human dignity, the principle of equality and the principle of…

SAÚDEGABRIELA DE LIMATHAINY LALUCINATHALIA RAGOFRANCIELLY GUIMARÃESMANUELA CARDOSOINGRID BORGES BANCA EXAMINADORA ____________________________________________________Orientador do Projeto ____________________________________________________Coordenador do Curso ___________________Nota DEDICATÓRIADedicamos esse trabalho para os nossos familiares e a todos os professoresque nos ajudaram a desenvolver e concluir o mesmo. AGRADECIMENTOSAgradecemos primeiramente a DEUS por ser à base…

à crise econômica mundial, a importância do grupo ultrapassou a área econômica, e a presença desses quatro países tornou-se indispensável em todas as discussões políticas. O termo Bric foi concebido, em 2001, por uma equipe de pesquisadores do banco americano Goldman Sachs, que elaborou um estudo sobre estimativas de evolução dos mercados, da produção e da demografia na ordem econômica mundial. Segundo esse estudo, no decorrer das próximas décadas, Brasil, Rússia, Índia e China deverão…

pela minha vida e saúde, e por ter me ajudado a chegar até aqui nos meus estudos, sem desistir. A minha Família que me ensinou a respeitar e ajudar ao próximo, e que sempre me deu forças, orientações, apoio e incentivo, para que eu pudesse alcançar mais este sonho superando as dificuldades nessa importante etapa de minha vida. Um agradecimento especial aos meus queridos Amigos da classe, 8°A de Ciências Contábeis e aos Mestres, que sempre me incentivaram a continuar, quando me faltava…

de crescer por causa dos nobres, uniram-se com a população, que se encontrava na miséria. Dois fatores foram essenciais para que a Revolução Francesa acontecesse. O primeiro diz respeito ao corpo de idéias que nortearam a Revolução, liberdade, igualdade e fraternidade eram ideias do iluminismo, outro fator importante foi contexto econômico-social francês. No que diz respeito ao primeiro fator, é indispensável considerar que as revoluções “brotam do espírito”, os movimentos…

Laszkiewicz ALUNO: ________________________________________________ RA: _____________ CURSO ________________________________________________ SALA ____________ ------------------------------------------------- 2º SEMESTRE DE 2012 1. O PROCESSO DA ESCRITA É muito comum estudantes e profissionais sentirem certa dificuldade na produção de textos. Esse problema se deve, na maioria das vezes, à falta do hábito de leitura, de treino e também…

Por: Marcelo Augusto Couto, Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais e Chefe da Inteligência PCMG ResumoAs crescentes taxas criminais observadas nas últimas duas décadas, principalmente nas grandes cidades ocidentais, impõem a segurança pública como uma questão central na pauta de governos e sociedades. Entre os controversos arranjos que se propõem a superar o problema da criminalidade existe um, com efeito, que aparentemente reúne o reconhecimento geral de governos, academia e…

radiante com sua descoberta, que me contava por reflexo, sem sequer pensar que eu conseguiria entender alguma coisa. Que podem entender as massas trabalhadoras sobre a obra de Marx? A leitura é árdua, a língua, apurada, a prosa, sutil, e a tese, complexa. E foi aí que quase me traí, bestamente. “Tem que ler a Ideologia alemã”, disse a esse cretino de parca verde-garrafa. Para entender Marx e entender por que ele está errado, tem que ler Ideologia alemã. E o pedestal antropológico…