Exercício Resolvido Imperfeições Pontuais

operações não sujeitas ou dele isentas. Passando em revista os princípios básicos da disciplina do direito à dedução constante da directiva europeia e do Código do IVA português, os autores mostram como as normas portuguesas, apesar de algumas imperfeições, podem ser aplicadas em conformidade com o direito comunitário, tal como é interpretado pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Em particular, analisam o modo de apuramento do imposto dedutível suportado em bens de uso…

htm. Acesso em 05 ago. 2013. BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Brasília 2009. Acrescenta § 3º ao Art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o Art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do…

de uma mudança paradigmática que conduza a escola na direção da formação reflexiva” (Jimenez, 2006). Na referida obra, Alarcão (2001, p. 22) é uma enfática defensora do ideário cidadão, pelo qual à escola reflexiva caberia não só preparar para o exercício da cidadania, mas, principalmente, praticar e viver a cidadania. É nesse aspecto que Jimenez foca sua crítica: “tal paradigma elege a cidadania como o eixo por excelência da propositura pedagógica”, circunscrevendo-se num sentido…

impactos e desdobramentos estratégicos do ABC enquanto suporte à GEC, característica esta que se pode observar, por exemplo, nos estudos sobre o Activity Based Management - ABM (SAKURAI, 1997). Contudo, Shank e Govindarajan (1989) defendem o uso pontual do ABC para intervenções estratégicas, desde que os gestores passem a enxergar o ABC como uma ferramenta de suporte à gestão estratégica (no caso, suporte para o ABM, desde que os dois artefatos estejam alinhados), e não apenas um…

atento a uma sociedade ordenada, era experienciado internacionalmente. A necessidade de uma face “supercultural” do design nos anos pós-guerra está relacionada ao desejo de uma parte da classe média, interessada em distinguir-se, por meio do exercício do “gosto educado” no ato de consumo, dos consumidores da cultura de massa. Não foram apenas as nações que rapidamente utilizaram a retórica visual e ideológica do design como um significado de criação de identidade instantânea nos…

movimento em que, ao mesmo tempo, possibilitava a liberação de grandes extensões de terras à exploração por particulares. Conforme demonstra Lima, por meio das práticas cotidianas dos representantes do Serviço, era intenção consolidar a exclusividade do exercício da tutela sobre os indígenas, sob o discurso da "proteção fraternal e leiga" e, na condição de "elemento terceiro", monopolizar a mediação de suas interações com os não índios (Lima, 1995: 125; 12829; 177). Pacificados, atraídos…

conforme modelo 1 (PARTES a, b, c ) . Quadro de Participações e Interligações Societárias ou Declaração de Inexistência, conforme modelo 2 DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS (ver instrução B4 e B5) . Balanço Patrimonial . Demonstração de Resultado do Exercício . Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados . Cópia das folhas do Livro Diário de onde foram transcritos os demonstrativos contábeis, quando se tratar de empresa optante por tributação com base no lucro presumido (ver…

Partes e à Sociedade, seus sucessores, herdeiros, cessionários e representantes legais, a qualquer título, e somente poderá ser alterado por instrumento escrito devidamente assinado por todas as Partes. 4.2. O não exercício ou atraso por qualquer das Partes e/ou da Sociedade, no exercício de qualquer direito previsto neste Contrato deverá ser interpretado individualmente e não poderá ser considerado como renúncia por qual- FGV DIREITO RIO 34 CONTRATOS quer das Partes ou…

considera valioso o suficiente para mantê-lo consigo por toda a eter¬nidade, que maior relevância você poderia alcançar? Você é um filho de Deus e proporciona prazer ao coração dele como nada mais que ele já tenha criado. A Bíblia diz: Deus já havia resolvido que nos tornaria seus filhos, por meio de Jesus Cristo, pois este era o seu prazer e a sua vontade.1 Um dos maiores dons que Deus lhe deu foi a capacidade de apre¬ciar o prazer. Ele o dotou com cinco sentidos e emoções, para que…

considera valioso o suficiente para mantê-lo consigo por toda a eter­nidade, que maior relevância você poderia alcançar? Você é um filho de Deus e proporciona prazer ao coração dele como nada mais que ele já tenha criado. A Bíblia diz: Deus já havia resolvido que nos tornaria seus filhos, por meio de Jesus Cristo, pois este era o seu prazer e a sua vontade.1 Um dos maiores dons que Deus lhe deu foi a capacidade de apre­ciar o prazer. Ele o dotou com cinco sentidos e emoções, para que…