historia do direito

defesa que tem um lazarento querendo matar; no estado de necessidade todos são VITIMAS, no Titanic eram vitimas, daí o legislador usou de cautela – não é qualquer risco que pode permitir que a pessoa mate. Essa é a primeira corrente. Tem a segunda que é a mais aceita – foi um esquecimento do legislador é o que ela fala; não é dado ao ser humano um controle tão preciso para ele distinguir o que tá acontecendo com o que tá prestes a acontecer – o navio tá quase afundando, sei que ele vai afundar, sei que só tem poucos salva-vidas, eu pego e mato se alguém quiser pegar; o doutrinador fala que foi um esquecimento do legislador não colocar iminente; aqui o doutrinador fala que o estado de necessidade pode ser de perigo iminente ou atual. Se na prova da OAB pergunta de acordo com a doutrina majoritária fala que é o segundo; se pergunta de acordo com o código penal, é para falar que é só a ATUAL. Temos que citar aqui na faculdade as duas correntes. Uma corrente defende que o perigo deve ser atual (aqui é o que o legislador colocou no código penal) a outra corrente fala que o perigo pode ser atual ou iminente (tá pra acontecer e tal, certeza que vai rolar), aqui é a corrente majoritária; é o que os doutrinadores entendem. Iminente é aquele assim – é o que vai acontecer; certeza que vai acontecer. A primeira corrente fala que o estado de necessidade é perigo atual; O segundo elemento fala que o estado de necessidade só pode servir para a pessoa que não causou a…