Exercicios Sobre Matrizes E Determinates

pautar o exercício da actividade económica privada e o seu espaço de autonomia, mas reservando-se agora o poder de intervir afirmativamente como garante do respeito dos enquadramentos estabelecidos. Porém, esse exclusivo da intervenção disciplinadora da actividade económica acaba por ceder, assistindo-se à proliferação de formas mais abstractas e indirectas de regulação social, que viabilizam um controlo jurídicopolítico da auto-regulação social. Uma situação que reanima um debate antigo…

Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores…

Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações…

... . A~ 415 416 418 b) Raízes Culturais do Direito Brasileiro ........... . O Direito Lusitano O Direito Colonial Brasileiro como Transplanta~ .. O Plano Colonial no Direito portuguas ............ 309 311 313 314 9. A Reguladora do Direito sobre a Sociedade ..... . e) d) I!) PREFACIO DA 2.' EDI<;AO Este livro nasceu como segundo volume de um curso de IntrodUftW a Ciencia do Direito, nesta condi~¡¡o publicado pela Editora Saraiva em primeira edi~áo, no ano de 1963. Resumindo,…

contextos de onde a necessidade de sua articulação emergiu: o contexto brasileiro e a teoria queer. Sua articulação mais pungente, no entanto, é desenvolvida em três narrativas que se configuram como “histórias sexuais” e que iniciam o processo reflexivo sobre a epistemologia teológica. Esta reflexão é organizada em três momentos – “ocupar, resistir, produzir” – um dos lemas mais conhecidos do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A partir de então a discussão se converte…