Exercicios Resolvidas Rotinas Trabalhistas

justiça e técnicos em execução de penas alternativas, tendo sido realizadas diversas reuniões, em que se apresentaram problemas, discutiram-se soluções e se aprofundaram análises (varas especializadas, informatização, banco de dados etc), em amplo exercício democrático, para construção de política pública eficaz na área das penas alternativas. Resultado dessas reuniões são também as diretrizes de condução do Programa Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, que…

provas ainda não tenham sido iniciadas. 8.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade: - Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valem como identidade; - Certificado de Reservista; - Passaporte; - Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura; - Carteiras expedidas por órgão público…

na própria produção de bens e serviços, nas áreas de infra-estrutura, energia, saneamento e telecomu­nicações.  Sistema socialista, ou economia centralizada, ou ainda economia planificada, é aquele em que as questões econômicas fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento, predominando a propriedade pública dos fatores de produção, chamados nessas economias de meios de produção, englo­bando os bens de capital, terra, prédios, bancos, matérias-primas. 1.3 Os…

princípios do processo trabalhista 7. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no…

A teoria das pirâmides de acidentes. Processo de análise e investigação de acidentes. A gestão de acidentes e incidentes. Estatísticas de acidentes. PUC Minas Virtual • 2 Textos de referência (leitura obrigatória) para resolução da Lista de Exercícios do Estudo Individual Orientado 1) FUDOLI, Josevan Ursine. (2011) Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho – Parte I. Evolução Histórica da Engenharia de Segurança do Trabalho (Guia de Estudo). Espaço do Aluno no site…

referido lapso temporal. O que exatamente significa isso? Significa que no Brasil as pessoas falam em jornada diária, jornada semanal e jornada mensal, sendo que essas expressões também são utilizadas nas petições, nas sentenças e nos acórdãos trabalhistas. Historicamente, se recapitularmos a questão do número de horas trabalhadas, com o nascimento do Direito do Trabalho no período da Revolução Industrial, notaremos que não havia limitação da jornada de trabalho. Durante este…

Infraestrutura de Porto Trombetas; Benefícios cedidos pela empresa; Horários de entradas e saídas da empresa; Normas e procedimentos de segurança; Ordem de Serviço; Segurança no trânsito na área do porto, da mina e rodoferrovia; Relações Trabalhistas; Ferramentas de Segurança; Correta utilização, preservação e guarda dos EPI’s; Definições de Incidente e Quase Acidente; Noções básicas de prevenção de incidentes; Cuidados na preservação ambiental nos postos de trabalho; Ordem,…

ECONOMIA POLÍTICA Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Economia Politica.indd 1 2/1/2008 15:37:23 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. José…

................................................. 25 Paula Regina de Oliveira Ribeiro Direitos humanos e políticas públicas ................................................................. 30 Marília Anselmo Viana da Silva Berzins Os direitos trabalhistas do cuidador formal da pessoa idosa ............................ 34 Mauro Rodrigues de Souza Violência e maus-tratos contra a pessoa idosa. É possível prevenir e superar ... 38 Maria Cecília de Souza Minayo Violência contra a pessoa…

quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público; g) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, conforme requisito do cargo/especialidade pretendido, fornecido por…