Alimentos

____________________________________________________________ Dedico este trabalho aos meus pais, Antonio e Helena, e a toda minha família, pelo referencial de vida e sacrifício dispensado ao longo desses anos. Por todo incentivo e esperança depositada em mim. Que Deus os abençoe sempre! AGRADECIMENTOS Agradeço a DEUS, pelas bênçãos, pela proteção e pela perseverança a mim investida. Agradeço em especial e de coração aos meus grandes amigos Arlei Lopes Martinez, Elizangela Cristina Pereira Souza e Antonio Carlos Filippi, que muito me motivaram e incentivaram nessa jornada. Agradeço ainda, ao meu orientador, Doutor Carlos Alberto Barbosa Ferraz, pela ajuda e incentivo a mim dispensados para a concretização desse trabalho. Sobretudo como exemplo de vida, por mostrar ser possível enfrentar as adversidades. Agradeço ao Doutor André Spilari Bernardi, pelo referencial de humanidade e compromisso com a excelência profissional. Agradeça a Sra. Carlota de Callis, por todo o apoio e paciência em minha pesquisa. Aos professores fonte de conhecimentos e compartilhadores de sabedoria e experiência. RESUMO O presente estudo aborda o instituto dos alimentos, por seu conceito, sua natureza jurídica, pressupostos, características e finalidade, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, formado pela legislação vigente, doutrina e jurisprudência. A análise principal recai sobre a relação jurídica decorrente da obrigação alimentar após a maioridade…

exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o exercício de atividade em nome e interesse do POVO. Entretanto, no Brasil, não há exclusividade no exercício dessas funções, não há um rígida, absoluta, divisão dos Poderes, mas sim preponderância na realização desta ou daquela função. Assim, embora os Poderes tenham funções precípuas (funções típicas), a própria Constituição autoriza que também desempenhem funções que normalmente pertenceriam a Poder diverso…