Evolução Da Lei Crime Organizado

sigilo bancário e a possibilidade de troca de informações tributária. Analisa-se também o Direito e a Economia, bem como as escolas que tratam do tema para se chegar à necessidade dos Estados Nacionais no controle e combate à corrupção e ao crime organizado, com propostas legislativas tais como o controle de enriquecimento dos agentes públicos. Estuda-se a atual flexibilização do sigilo bancário no Brasil bem como a análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Analisa-se…

de uma comunidade, assimilando a cultura que lhe é própria (sem a socialização, não saberíamos nem andar nem falar). Exemplos de fatos sociais: falar um idioma, usar roupas, obedecer regras, leis normas, agir conforme os usos, costumes, etc. até mesmo atitudes consideradas fora dos padrões tais como o crime em geral (roubo, furto, assassinato, etc) são considerados como fatos sociais, já que os mesmos são reprovados e sujeitos a punição. Durkheim define os fatos sociais,…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O CRIME DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL Carlos Ardel Nunes Severino FORTALEZA – CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O CRIME DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL Carlos Ardel Nunes Severino Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau

A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS DIREITOSThe evolution of the family rightsCarlos Alberto Diógenes de Castro RESUMOEste trabalho objetiva mostrar de forma simplificada, aos estudiosos do direito e os leitores em geral, as origens da família, seus modos de organização, a composição dos núcleos familiares, a evolução da família e seus direitos no Brasil, apresentando respostas para a seguinte problemática: Quais as origens da família? Quais suas formas de organização? Qual o modelo de…

Criminologia. Nela nos debruçaremos sobre o estudo do crime, do criminoso e dos fatores, tanto internos como externos, que podem desencadear o comportamento delitivo. Daí porque nos aproximaremos da psiquiatria forense, em que vamos estudar algumas enfermidades mentais (como a esquizofrenia) que podem motivar comportamentos violentos, bem como da sociologia criminal, que pesquisa o meio circundante para entender o porquê do cometimento de diversos crimes, dentre tantas outras…

PÓS-GRADUAÇÃO DA ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA – AEDHESP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE – EDHDI MARINA MIRANDA FELIPPU LEI MARIA DA PENHA - MARCO DO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER NO BRASIL MACEIÓ/AL 2012 0 MARINA MIRANDA FELIPPU LEI MARIA DA PENHA - MARCO DO COMBATE À VIOLÊNCIA À MULHER NO BRASIL Trabalho Científico Final apresentado ao Curso de Especialização de Educação em Direitos Humanos…

dessa problemática, os fatores que ocasiona uma grande parcela do público infanto-juvenil a aderirem ao esquema de violência sexual. O primeiro capitulo tratará do tema Evolução Histórica do ordenamento jurídico Brasileiro de Proteção do menor. E terá como base a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, leis essas que trouxeram uma proteção maior para as crianças e adolescentes. E como o descumprimento deles afetará a sociedade. O segundo capítulo traz…

direito civil e não pode ser exigida no direito criminal, pois a mesma não existe neste âmbito jurídico, assim trazendo uma diferença de obrigações aos menores nos dois âmbitos e fazendo com que grande parte dos jovens acabem envolvidos na prática de crimes por serem menores e não receberem grandes sansões no âmbito criminal. 2. EMANCIPAÇÃO A filosofia que rege a emancipação é a idéia de que os adolescentes amadurecem em idades diferentes uns dos outros, não apenas biologicamente, mas…

Parte especial Titulo I – Dos Crimes contra a pessoa Capitulo I – Dos Crimes Contra a Vida O que se percebe em geral no antiprojeto do Codigo Penal e que houve um aumento das penas na maioria dos crimes, pelo menos nos capitulos estudados. Nesse capitilo o antiprojeto do Codigo penal vez alguns acrescimos, como por exemplo na forma qualifica do homicidio que não tinha as formas de crime cometido por vunerabilidade social , religião, procedêcia regional ou nacional, preconceito…

abastados) tinham seu quinhão (pedaço de terra) os mesmos nasciam e morriam ali, eram sedentários, os bens passavam de pai para filho (terra) mais isso não era regra geral, ainda não existia leis regulamentar como hoje, era do íntimo de cada um povo, lembre-se que nesse período a lei era a força bruta (lei dos mais fortes) cada família, grupo, comunidade se defendia com as armas que possuíam onde os mais fortes e bem armados levavam a melhor até cair para outras tribos, povos mais…