Cole O Sinopses V

...... Ca pítu lo 1 • OP ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2. Relações Patrim o niais................ .... . .......... .......................................... 2.i. Zona de Confl u ê ncia: Obrigações Propter Rem, Obrigações de Ônus Real e Obrigações de Eficácia Real........ ... 3. Disti nção dos Direitos d a Personalidade ......................... .................. 4. Te rmi nologias Importantes ......... ............ ........................................ .... 4.i. Dever Jurídico ............................ ......................... ........................ 4.2. Estado de Sujeição ......................... ............................................ 4.3. Responsabilidade. .... .................................................................. 4.4. Ô n us J u rídico .............................................................................. Ca pítulo li • ESTRUTURA ou ELEME N TOS CONSTITUTI VOS DA OBRI GAÇÃO ... .. i. Estrutura ou Elementos Co nstitutivos da Obrigação .......................... 1.1. Eleme nto Su bjetivo ou Pessoal da Obrigação: Sujeitos da Relação Obrigacional............................................... i.2. Elemento Objetivo ou Material da Obrigação: A Prestação ......…

representamos pelo símbolo Y X. Podemos dizer, também de forma equivalente, que X é subconjunto de Y. Assim, nos exemplos acima, observamos várias relações deste tipo (chamadas relações de inclusão): s!⊂ N, B ⊂ N, ou de forma equivalente N ⊃ A, N ⊃ B s0⊂ N ⊂ :⊂ Q ou de forma equivalente Q ⊃ :⊃ N ⊃ P s&⊂ M; G ⊂ M ou de forma equivalente M ⊃ F; M ⊃ G s2⊂ Q ou de forma equivalente Q ⊃ R Se representamos conjuntos como diagramas, a relação X Y fica representada da seguinte forma: Y …

Salamanca (Espanha); D outor pela U niversidade de B urgos ( Espanha); M embro Titular da Banca Examinadora de D ireito Penal do XLVII I Concurso para Ingresso no M inistério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e u niversidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo H o rizonte: C ultura) ; Estrutura jurídica do Crime (Belo H orizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo H orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I…