Estrutura Descentralizada E Pulverizada Pelo Território Nacional

DO SUS II.4.2 REPASSES PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE III. O FINANCIAMENTO DO SETOR SAÚDE III.1 BREVE HISTÓRICO III.2 RECURSOS DA CPMF III.3 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29, DE 2000 (EC Nº 29, DE 2000) III.3.1 REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (RESOLUÇÃO N° 322/2003) III.3.2 REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA UNIÃO III.3.2.1. DEFINIÇÃO DE “AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE” BASE DE CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO DE APLICAÇÃO III.3.2.2 IV. PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO DA EC Nº…

lar em seu meio. A frustração dessa alma, em face da uniformidade e impessoalidade de grandes muros e torres (guaritas, grades, seguros e circuitos internos de TV, portas giratórias etc.), destrói como um bárbaro aquilo que não pode compreender, estruturas que representam a conquista da mente, o poder da vontade e a magnificência do espírito, mas que não refletem as necessidades da alma. Por nossa saúde psíquica e bem-estar de nossas cidades, continuemos a encontrar maneiras de…

Pressupostos da Modernidade Jurídica Burguesa: Idéias e Instituições 24 Capítulo II - O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 35 2.1 Primórdios da Estrutura Político-Econômica Brasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O Liberalismo Pátrio: Natureza e Especificidade 74 3.2 O Liberalismo e a Cultura Jurídica no Século XIX 79 3.3 Magistrados e…

departamento financeiro. Importantes mudanças de ordem tanto conjuntural e quanto estrutural têm provocado profundas alterações nas prioridades, na estrutura e nos processos do Departamento Financeiro. A reengenharia dos serviços financeiros, a informatização interna das empresas e a crescente informatização externa dos bancos estão forçando a revisão da estrutura e dos métodos de trabalho da Tesouraria. Por outro lado, a moderna Tesouraria está deixando de ser um departamento que apenas…

SFS SNHIS SUDAM Avaliação Pós-Ocupação Banco Nacional de Habitação Companhia de Habitação Fundo de Arrendamento Residencial Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social Fundo de Amparo ao Trabalhador Fundação da Casa Popular Fundo de Desenvolvimento Social Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Programa de Financiamento da Construção, Conclusão, Ampliação ou Melhoria de Habitações de Interesse Social Fundação João Pinheiro Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social…

1.2 – Negras e negros em movimento 1.3 – Reflexões sobre a estrutura racial do país 1.4 – Os caminhos da política de igualdade racial 2 Leis, ações afirmativas e impulsos para novos cenários políticos 2.1 – Aparatos legais e normativos para a igualdade 2.2 – Ações afirmativas: estratégias para a democracia 2.3 – Exercícios de gestão participativa em âmbito nacional 2.4 – Impulsos para mudanças locais e globais 3 Desafios para

brasileiro – pág.132 7 ) Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais – pág.133 8 ) Elementos de economia internacional contemporânea – pág.139 9 ) Panorama da economia nacional – pág.143 10 ) O cotidiano brasileiro – pág.146 2 CONHECIMENTOS GERAIS 1. Elementos de política brasileira. A primeira constatação que se pode fazer a propósito da provável política externa do futuro governo do…

Culturas Indígenas. Notas * Carlos Walter Porto-Gonçalves é Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, membro do Grupo de Trabalho ‘Hegemonias e Emancipações’ do Clacso e, em 2004, recebeu o Prêmio Nacional de Ciência e Tecnologia –Prêmio Chico Mendes– do Ministério do Meio Ambiente. 1 Referente à região Centro-Oeste, hoje dominada pelos grandes capitais (agronegócio, sobretudo) e, portanto, extensão do Centro. 2 Aliás, os gregos…

Culturas Indígenas. Notas * Carlos Walter Porto-Gonçalves é Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, membro do Grupo de Trabalho ‘Hegemonias e Emancipações’ do Clacso e, em 2004, recebeu o Prêmio Nacional de Ciência e Tecnologia –Prêmio Chico Mendes– do Ministério do Meio Ambiente. 1 Referente à região Centro-Oeste, hoje dominada pelos grandes capitais (agronegócio, sobretudo) e, portanto, extensão do Centro. 2 Aliás, os gregos…

subordinado ao Estado. Aqui cabe diferenciar povo de população. Um americano pode estar presente no momento no Brasil, por exemplo. Esta pessoa está, no momento, dentro de nosso território, portanto está inserida em nossa população. Entretanto, não faz parte de nosso povo, ou seja, não é cidadão brasileiro; Território – área geográfica que delimita a soberania do Estado. Naquele espaço, o poder é uno, ou seja, o Estado não divide sua soberania com nenhum outro; Poder Político ou…