Estatísta Na Indústria

dever, pode aquele funcionário, por meio de operações meramente lógicas e de uma técnica secreta, que lhe é própria, chegar a uma solução preconizada pelo legislador no Código, com exatidão absoluta". Este positivismo legal, estatista e avalorativo é o traço dominante dessa escola, que se encontrava em condição mais propícia do que a jusnaturalista para fundamentar uma ciência neutral do direito90. Entretanto, é preciso esclarecer que tal postura exegética…

principales órganos de opinión económica mundiales a la que le sirve una policía de pensamiento omnipresente: son agentes suyos desde los decanos de la facultad, catedráticos (…) de universidad hasta directores de medios de masas y ejecutivos de la industria editorial y la publicidad”. CAPELLA, JR., Fruta Prohibida. Una aproximación histórico-teorética al estudio del derecho y del estado, Trotta, Madrid, 1997, p. 266. 7 En nombre de aquéllas, parafraseando a F. HINKELAMMERT, “cada…

em tal sociedade, pois otèreccria u m a explicação m e n o s atraente de p o r q u e o direito assim constituído justifica a coerção. A l g u m a teoria d o direito d i v i n o ou, em u m a c o m u n i d a d e m e n o s teísta, u m a explicação estatista ou voltada para os objetivos a ser atingidos p a r e c e r i a melhor. A s s i m , não é por acaso que as teorias positivistas, os e q u i v a l e n t e s s e m â n t i c o s d o c o n v e n c i o . i a l i s m o , f o - CONVENCIONALISMO 171

compravam sua própria independência e passavam a ter influência política autônoma. A expansao do comércio ao longo dos séculos, tanto dentro da Europa como com o Oriente, a produção excedente resultante de novas técnicas, o surgimento de pequenas indústrias e a relevanda assumida pela atividade financeira fizeram surgir uma classe cuja força econômica era baseada no dinheiro, e não mais na propriedade da terra. Tem início a longa transição que levará do feudalismo ao capitalismo. Na…

Geral aos «modernos Estados de caracterização democrática»; M. KRIELE, Einfiihrung in die Staatslehre, 1975, p. 11, 158 Direito Constitucional do Estado» (H. KRÚGER) OU a essência do Estado (ERMACORA) corre o risco de se transformar numa ciência «estatista» e «a-histórica», com falsas generalizações e «descontextualizações». 2. Direito do Estado Por Direito do Estado compreende-se hoje a disciplina que estuda o complexo de normas de direito público respeitantes aos princípios…

especial em face do ainda não superado fosso entre ricos e pobres.2 Além disso, há que lembrar as agressões ao meio ambiente, as manipulações genéticas, os riscos da informática e cibernética e a fragilidade da paz em se considerando os “progressos” da indústria bélica, notadamente no campo das armas nucleares e químicas. Não menos gravosos, assumem relevo os problemas ocasionados pela crescente instabilidade social e econômica e pelos fanatismos de cunho religioso e político.…