Estagio De Supervisao Realizado Em Carapicuiba

se serve das fontes oficiais da Agência Nacional do Petróleo (Brasil) e da Secretaría de Hacienda y Crédito Público (México); ii) levantamento dos instrumentos de vinculação (restrição de uso) sobre a aplicação das participações governamentais, realizado com base nos documentos legais de ambos os países. 54 Flexibilização e reestruturação do Setor Petróleo no Brasil e no México e seus reflexos sobre as políticas territoriais compensatórias vimento americano, acarretando o…

evangélico de presença mais forte na Casa. São inconfundíveis: jamais calçam tênis, sempre de sapato, camisa de manga comprida abotoada no colarinho e a Bíblia preta desbotada. Moram na ala mais de quinhentas pessoas que rezam dia e noite sob a supervisão de um enérgico pastor-chefe e seus auxiliares. É uma igreja e um centro de recuperação ao mesmo tempo. Vizinho dos crentes, à esquerda, ainda no quinto andar, fica o Amarelo, um conjunto de segurança fechado 24 horas por dia. Vão para o Amarelo

questão dos direitos da criança, procuro entender como o Estado – na forma de leis, políticas públicas e instituições – intervém para promover o bem-estar social em situações de grande adversidade (Fonseca, 1995, 2006a). Nos últimos anos, tenho realizado pesquisas também em instâncias institucionais – em abrigos, Juizados, ONGs, entre profissionais de direito, psicologia e serviço social – para aprofundar minha compreensão da lógica embutida nas orientações normativas formuladas…

questão dos direitos da criança, procuro entender como o Estado – na forma de leis, políticas públicas e instituições – intervém para promover o bem-estar social em situações de grande adversidade (Fonseca, 1995, 2006a). Nos últimos anos, tenho realizado pesquisas também em instâncias institucionais – em abrigos, Juizados, ONGs, entre profissionais de direito, psicologia e serviço social – para aprofundar minha compreensão da lógica embutida nas orientações normativas formuladas…

pena, razão pela qual o início do processo de execução é obrigatório; 3.2) princípio da publicidade, que encontra previsão constitucional nos arts. 5.º, XXXIII, LX, e 93, IX, da Constituição Federal. Quer dizer que os atos processuais devem ser realizados publicamente, à vista de quem queira acompanhá-los, sem segredos e sem sigilo. É justamente o que permite o controle social dos atos e decisões do Poder Judiciário. Ocorre que, em algumas situações excepcionais, a própria Constituição…

importado, caso complementem a análise efetuada no exterior, ou para os sakes produzidos no Brasil. § 2º O encaminhamento de que trata o § 1º deste artigo se dará pelo prazo de 12 (doze) meses da publicação desta Instrução Normativa, e deverá ser realizado preferencialmente via meio eletrônico para o email: sake.dbeb@agricultura.gov.br ou via papel a ser remetido para o endereço desta Coordenação-Geral, sendo que: I - o setor responsável pelo encaminhamento deste documento quando se…

porque nem todas as palavras da língua seguem tais regras. Não se desespere! As regras abrangem apenas uma parte do vocabulário; existem exceções, é óbvio (quando não há?). Não se assuste! Só de curiosidade: existem mais de 380.000 palavras no estágio atual da língua portuguesa. As bancas, quando trabalham questões de ortografia, querem saber se você tem, além de conhecimento das regras ortográficas, boa memória visual. Cá entre nós, o mais interessante é que muitas palavras se…

entregue, ou o fato (ação ou omissão) que deve ser realizado. Portanto, o verdadeiro objeto da obrigação é a prestação debitória, mas esta é apenas a conduta do devedor. A coisa ou o fato (ação ou omissão) a que a conduta diz respeito são objeto da prestação debitória. Como se vê, é preciso distinguir a conduta exigível do devedor, da coisa ou do fato em que o credor está verdadeiramente interessado; todavia, se a coisa a ser entregue ou o fato a ser realizado são objeto da prestação…

quanto à contratação eletrônica, ao direito de arrependimento e ao superendividamento. Também foram incluídos alguns enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, evento do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, realizado em março de 2013. Na parte Processual constam mais comentários ao projeto de Novo Código de Processo Civil, prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Vivemos um momento de grandes transformações sociais e legislativas em nosso…

Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, localizado no 11º andar, deverão estar presentes o Senhor Diretor de Secretaria e os Senhores Diretores de Divisão. Os trabalhos de inspeção serão coordenados pela Juíza Federal Presidente do Juizado e realizados pelos Juízes Federais Titulares de cada Vara-Gabinete, servindo como Secretário o Senhor Diretor de Secretaria. FAZ SABER, outrossim, que durante o período de inspeção atender-seá normalmente aos jurisdicionados e ao público geral,…