Espelho Oab 2008 2 Penal

2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de grande alegria. Sempre admirei seu trabalho e, depois de conhecê-lo e começar a trabalhar diretamente com ele, tornou-se um espelho para mim. Seu caráter, sua determinação e preocupação com um…

acidente – causada pelo autor, que perdeu o controle do veículo. (1ª Turma. Relatora a Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti. Processo n. 0000648-34.2012.5.04.0030 RO. Publicação em 10-11-2014)..................................................19 2 1.2 Danos morais. Indenização devida. Exploração de trabalhador indígena. Convenção 169 da OIT e Estatuto do Índio. Intermediação de mão de obra. Sonegação de direitos trabalhistas. Prática discriminatória. Prova que demonstra…

foi apresentado oficialmente o projeto de criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, que teve o nome modificado para União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em 2007, na Reunião Energé ca da América do Sul, realizada na Venezuela. Em 23 de maio de 2008, os presidentes e representantes de governo de 12 países assinaram em Brasília o tratado de criação da Unasul. No tratado foram es pulados os principais obje vos da organização, que consistem, além do aprofundamento das relações…

05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 - Monaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dóreo, 23 - Brotos Fone: (71) 3381-5854/3381-5895 Fox: (71) 3381-0959 - Salvador B A U R U (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Cloro, 2-55/2-57 - Centro Fone: (14) 3234-5643-Fox: (14) 3234-7401 -…

prazer Oratóriapara adivgados t estudantes de Direito e hcará tão satisfeito cjue passará a usá-lo como obra de consulta permanente. PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO E ditora Saraiva ISBN 978-85-02-07121-6 C opyright © Reinaldo Polito, 2008 D ireitos desta edição: SARAIVA S.A. — Livreiros Editares, São Paulo. Todos os direitos reservados Gerente editorial: Rogério Carlos Gastaldo de Oliveira A s sisten te editorial e preparação de texto: Kandy Sgarbi Saraiva Auxiliares de serviços

....................................................................................................25 I – A iniciativa privada, o Poder Público e o Terceiro Setor 1 – O Terceiro Setor e os Mecanismos de Financiamento das Políticas Públicas.....35 2 – Construção de Parcerias Intersetoriais..............................................................45 3 – A Inclusão do Jovem e da Família nos Serviços Sociais.....................................59 4 – O poder do voluntariado....................

mobilizou fortemente para que tudo ocorresse da melhor forma, e foi o que aconteceu. Fizemos o possível para que os capixabas pudessem desfrutar de um espetáculo como esse. ”, disse a secretária de Esportes e Lazer, Lilian Siqueira. Página 6 2 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Ressocialização Atualmente, 250 empresas são conveniadas à Sejus, e empregam 2.693 detentos tanto dentro quanto fora dos presídios…

BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília…

pessoal do autor Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Constantino, Rodrigo Privatize já / Rodrigo Constantino. – São Paulo: Leya, 2012. ISBN 9788580447088 1. Brasil – Política e governo 2. Privatização – Brasil I. Título. 12-13009 CDD-338.9250981 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Privatizações : Política econômica : Economia 338.9250981 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA.…

1. Direito civil - Brasil 2. Direito de família Brasil 3. Direito de família - Jurisprudência - Brasil 4. Direito de família - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. CDU-347.6(81) FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro…