Esboço De Peti

implantado e/ ou fomentado um conjunto de ações nas várias áreas dos serviços públicos como parte do que se tem denominado de ‘política de inclusão social’. Muitas dessas ações dizem respeito diretamente à crianças e adolescentes, como Bolsa-escola, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e ‘Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade’. Essas ações são implantadas a partir da assunção, por parte do Brasil através de acordos internacionais (Declaração de Jontiem em…

necessidade alguma de reduzi-lo ao antigo cativeiro(826). Ainda mais: mesmo por Direito Civil geral, quanto às doações propriamente ditas, a opinião mais cordata hoje é que elas não são revogáveis por ingratidão —; e assim está consignado no esboço do Projeto do Código Civil para o Império(827). — Com muito maior razão deve semelhante princípio ser aplicável à revogação da liberdade; e desde já, visto como nossos costumes e Direito atual repugnam a uma tal revogação. Acrescem…

queda. 2ª ed. São Paulo. Paz e Terra, 2006. p. 15-30. HOBSBAWN. Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo. Companhia das Letras, 2007, 182p. IAMAMOTO, Marilda Villela e CARVALHO, Raul de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma intervenção histórico-metodológica. 5. ed. São Paulo: Cortez Editora/Celats, 1986. 383p IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social em tempos de globalização. Revista Inscrita. Brasília, n.3, p.13-18, 1998. IAMAMOTO, Marilda…

Programa de Atenção à Pessoa Idosa – API-Conviver Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) Bolsa Família Cadastro Único Proteção Social Especial Programa Canteiros Reconstituindo Vidas Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Programa de Enfrentamento ao Abuso e exploração Sexual contra Criança e Adolescente – Sentinela Apoio à Criança e ao Adolescente – Casas de Passagem/ Abrigo Programa Canteiros Reconstituindo Vidas Assistência à Mulher Vítima de…

degenerado" a partir da fisiologia e da anatomia, cujo marco definitivo é dado por Lombroso (idem: 44-45). A transferência das concepções sobre as classes perigosas para a representação do selvagem americano não constitui mais do que um deslizamento. Esboços, croquis e desenhos se conjugam para compor o mosaico vivo e ilustrado da extinção eminente desses seres ora "decadentes" e "grotescos", ora "belos" e "inocentes". As interrogações de Martius são elucidativas a esse respeito:…

Norma Operacional de Recursos Humanos Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico: Europa, EEUU, Canadá e Japão Organização Não-Governamental Organização das Nações Unidas Orientação Socioeducativa ao Menor (Centros de Juventude) PBF PEA PETI PIB PLAS PNAS PROCAD PSB PSF PSE PSE MC PSE AC PTR PUC-SP RMV SNAS SUAS SUS Programa Bolsa Família População Economicamente Ativa Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Produto Interno Bruto Plano de Assistência Social Política…

facilitar sua elaboração, o que evidenciava a pouca importância dada à construção de uma identidade própria de cada IEI. As propostas construídas nesse período tinham um cunho de planejamento de atividades, sendo que, em algumas, começavam a aparecer esboços de uma concepção mais clara de criança e de trabalho com a infância. Circulou pelas escolas públicas e privadas um quadro no qual se elencavam vários objetivos comportamentais e descritivos quanto ao que se queria desenvolver com as…

19/12/2001, seção I, página 90). Disponível em: . Acesso em: ago. 2009. BRASIL. Secretaria de Assistência Social.Portaria MPAS/SEAS nº 458, 4 de outubro de 2001. Estabelece diretrizes e normas do Programa de Erradicação do Trabalhado Infantil – PETI. Disponível em: . Acesso em: ago. 2009. 164 165 BRASIL. Secretaria de Assistência Social. Portaria MPAS/SEAS nº 1.279, de 5 de setembro de 2002. Institui a obrigatoriedade dos gestores dos programas, serviços e projetos e…

AMBIENTEC / VALE – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/CARNALITA Figura 114 - Casa de taipa - Povoado Igrejinha/Município de Capela. Descrição de Programas e Projetos Os programas e projetos desenvolvidos na AID são em suma de nível federal (como por exemplos, o PETI e o Bolsa Família) sendo administrados e realizados através das prefeituras. Poucos são desenvolvidos a nível estadual e algum de nível municipal realizado em parceria com a iniciativa publica/privada. Como exemplo disso, no…

inconvenientes à majestade do lugar. O riso é contagioso. O secretário, no meio da leitura, ria-se, dis- cretamente; pelo fim, já ria-se o presidente, ria-se o oficial da ata, ria-se o contínuo — toda a mesa e aquela população que a cerca, riram-se da peti- ção, largamente, querendo sempre conter o riso, havendo em alguns tão franca alegria que as lágrimas vieram. Quem soubesse o que uma tal folha de papel representava de esforço, de trabalho, de sonho generoso e desinteressado, havia de…