Esaf Educação Fiscal

originados do uso desta publicação. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Nascimento, Sávio Lei de responsabilidade fiscal na prática dos concursos: questões CESP, ESAF, FCC e FGV / Sávio Nascimento. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. (Provas e concursos) N198L ISBN 978-85-352-7001-3 1. Responsabilidade fiscal – Brasil – Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público – Brasil – Concurso. I. Título. II. Série. 130893. 347.51:336.2…

tratados-contratos; 1.5.4 Competência para instituição de isenção; 1.5.5 Função negativa; 1.6 Medidas Provisórias e Leis Delegadas; 1.7 Resoluções do Senado Federal; 1.8 Convênios interestaduais do ICMS: concessão ou revogação de benefícios e incentivos fiscais do ICMS (Lei Complementar nº 24/75); 1.9 Decretos e Normas Complementares. 2. Vigência da Legislação Tributária: 2.1. Conceitos de validade, vigência e eficácia jurídica da norma; 2.2 Regra geral da vigência da norma…

criadas para desempenhar descentralizadamente atividades típicas de Estado, outorgadas (e não delegadas) pelo ente estatal para seu melhor desempenho. São regidas pelo direito público justamente por desempenharem funções típicas de Estado, como saúde, educação, previdência social etc. As autarquias não visam ao lucro e são criadas diretamente por lei específica, não sendo necessário o registro de seus atos constitutivos em órgão de registro de pessoas jurídicas. Possuem autonomia…

Eliane Aparecida dos Reis08614095660 PORTUGUÊS P/ ATA (ESAF) - TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS PROFESSOR: DÉCIO TERROR Português p/ Assistente Técnico-Administrativo (ESAF) (teoria e questões comentadas) Aula 1 Olá, pessoal! Olá! É com grande prazer que iniciamos nosso curso para Assistente Técnico-Administrativo (ATA). Na Seleção do material para nossas aulas, focarei as questões somente da banca ESAF de nível médio, podendo ocorrer, em determinados assuntos, algumas questões de nível

|Curso on line de Disseminadores de Educação Fiscal – 2º Semestre de 2012 | |Nome do cursista: | |Tutor(a): Turma: | |Local de trabalho:

do qual o locutor considera a ação expressa pelo verbo. Pode ele considerá-la concluída (observada no seu término, no seu resultado) ou não concluída (observada na sua duração, na sua repetição). O estudante que deseja se submeter a uma prova da Esaf precisa estar atento às flexões verbais e reconhecer as implicações de cada uma delas na frase em que se insere. Começo expondo alguns conceitos essenciais. À medida que os exercícios de provas anteriores surgirem, a explicação será…

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal de Goiás – PEF/GO Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF 2º Semestre de 2012 Colegio Estadual Professora Josefa Barbosa Valente FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Responsável (is) pela elaboração do Projeto: Carlos Augusto Sousa Sampaio Gabriel Domício Alves dos Santos Hernandes Lucas Alves dos Santos Tutor (a): Ildete Rodrigues da Silva Turma: GO- Disseminadores_GO/2-2012

para desempenhar descentralizadamente atividades típicas de Estado, outorgadas (e não delegadas) pelo ente estatal para seu melhor desempenho. São regidas pelo direito público justamente por desempenharem funções típicas de Estado, como saúde, educação, previdência social etc. As autarquias não visam ao lucro e são criadas diretamente por lei específica, não sendo necessário o registro de seus atos constitutivos em órgão de registro de pessoas jurídicas. Possuem autonomia…

complementares. Por exemplo, o sócio da empresa que tem comportamento fraudulento, com relação à dívida tributária da sociedade, ou o adquirente de imóvel alienado (vendido) com dívidas de IPTU e sem da prova do seu pagamento. A FCC no concurso de Fiscal de Rendas/SP/2009: “A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar que o contribuinte tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável…

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal do Tocantins – PEF/TO Curso de Disseminadores de Educação Fiscal Escola de Administração Fazendária – ESAF Impostos: você sabe qual a sua importância? Autora: Marina Teixeira Tutora: Maria Conceição Alves Soares Projeto apresentado como…