Equivalencia Patrimonial Resenha

historiografia sobre origem da indústria, papel dos empresários, ações do Estado; e a do empresário através dos órgãos de classe. Outro ponto a ser considerado é o da variada tipologia das empresas públicas e privadas, patrimoniais ou por ações, agrícolas e urbanas, industriais, comerciais, financeiras, micro, média e macro etc. Metodologia As fontes empresariais no Brasil foram por longo tempo abandonadas. Somente as oficiais eram preservadas nos arquivos …

citada, houve um aumento vertiginoso da população carcerária após a aprovação da lei n. 11.343/06 colocando o tráfico de drogas como o segundo delito penal mais praticado no país sendo o único, dentre os principais, que não se configura como crime patrimonial. (MJ, 2009, p. 79) A aberração dessa lei somente foi desfeita em setembro de 2010 quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do artigo que impedia a aplicabilidade de penas alternativas de acordo com a…

6 Créditos Decorrentes de Foro e Laudêmio, 205 6.2.7 Aluguel e Acessórios, 205 6.2.8 Custas Judiciais, 208 6.2.9 Dívida Ativa da Fazenda Pública, 209 6.2.10 Todos os Demais Títulos a que a Lei Atribui Força Executiva, 210 § 7® Responsabilidade Patrimonial, 215 7.1 Fraude contra Credores, 218 7.2 Fraude de Execução, 224 7.3 Alienação de Bem Penhorado, 228 VIII-A Execução Provisória, 230 IX Liquidação de Sentença, 240 § 1® Conceito e Natureza Jurídica, 241 § 2® Espécies, 248 X Espécies…

sido um dos últimos afluentes do Amazonas a ser revelado ao colonizador, mantém tesouros escondidos, alguns deles só “preservados” pela retina de seus filhos ao vislumbrar a “terra sem males”, como reza a tradição Tupi. O inventário e a avaliação patrimonial é de suma relevância para a formação da sociedade brasileira, paraense em particular, bem como para a manutenção de marcadores que possam delinear políticas públicas e proteger o patrimônio histórico brasileiro. 80 Xingu,…

efetivamente estão na atividade operacional, pois lidam no seu cotidiano com inúmeras e diversificadas situações que envolvem os Direitos Humanos. Segurança Pública e Direitos Humanos: um estudo na sociedade democrática brasileira Não houve uma equivalência referente aos locais visitados quanto às instituições, pois ao chegarmos ao primeiro local de pesquisa de campo – geralmente a Secretaria de Segurança Pública – fomos impelidos a visitar outros locais que não estavam no…

exceção ao nosso programa, mas a realização de uma parte do mesmo, que desde o princípio estava clara em nossas intenções. Em outras ocasiões já havíamos acentuado o modo como acreditamos que um jornal deveria ser elaborado, principalmente uma resenha de cultura comunista. Um jornal deve tender a tornar-se, nos seus limites, uma coisa completa: se não consegue satisfazer todas as necessidades intelectuais do núcleo de homens que não somente o leem, mas o mantém com o seu consenso e…