Encíclica Do Quadragésimo Ano

5 APRESENTAÇÃO O presente volume de História e Autonomia da Madeira não pretende ser uma História da Madeira em que o leitor encontra tudo o que se procura saber sobre o passado remoto e recente do arquipélago. Esta seria uma tarefa para largos anos e vários volumes. Aquilo que nos moveu, em pouco mais de nove meses de trabalho de pesquisa e escrita, foi apenas o objectivo de reunir num só volume o fundamental sobre a História e a Autonomia da Madeira, dando a todos a possibilidade e facilidade

científica, tendo em vista a profunda alienação dos opera­ dores do direito, na manipulação do direito como mera técnica de aplicar leis e na profunda carência de estudos mais detidos no setor. Essa experiência soma-se à daqueles que durante longos anos ministraram a disciplina nos cursos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Nesse sentido, imprime-se a esta obra e sobre esta obra todo o conteúdo de aprendiza­ dos hauridos durante os longos contatos no Departamento de…

violação. Nilo Batista Prefácio Em boa hora, o amigo Geraldo Prado publica sua excelente dissertação de mestrado, onde estuda profundamente a estrutura acusatória do processo penal. Talvez em razão da ―inflação legislativa‖ dos últimos anos, muitos importantes autores de Direito Penal e Processual Penal têm se limitado à produção de obras de cunho meramente exegético, procurando, já num primeiro momento, dizer qual a melhor interpretação para este ou aquele novo…

queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus…

minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus queridos…

independente de transcrição, em favor de quem a detém, pois oferece a prescrição aquisitiva. O imóvel abandonado arrecadarse-á como bem vago e passará para o domínio do Estado, Território, Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunstâncias, dez anos depois, quando se tratar de imóvel localizado em zona urbana (CC, art. 520 e art. 589, § 2.o). Abandono da servidão – Ato do proprietário do prédio serviente, deixando-o, por sua livre e espontânea vontade, ao proprietário do…

............... 581 aç o ã O UniSEB Interativo Ap res ent Prezado(a) acadêmico(a) Bem-vindo(a) ao Centro Universitário UniSEB Interativo. Temos o prazer de recebê-lo(a) no novo segmento desta instituição de ensino que já possui mais de 50 anos de experiência em educação. O Centro Universitário UniSEB Interativo tem se destacado pelo uso de alta tecnologia nos cursos oferecidos, além de possuir corpo docente formado por professores experientes e titulados. O curso, ora oferecido,…

queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus…

casos futu ros. 4. REFORMA ADMINISTRATIVA Para entend ermos melhor a atu alidade vivenciada em nosso direito administrativo, é importante visitar a lgumas lições so bre a Reforma Administrativa, ainda inco nclusa, mas com agudas mani­ festações nos anos 90. Essa reforma repercutiu em nosso modelo de administração pú blica, alterando institutos outrora concebidos e criando outros tantos, que hoje fazem parte de nosso ordenamento. 4.1. Introdução Importante frisar que esse m ovi mento…

de estudos. A necessidade surge como um fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e científica, tendo em vista a tendência de conversão do direito em mera técnica de aplicar leis. Essa experiência soma-se à daqueles que durante longos anos ministraram a disciplina nos cursos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Nesse sen­ tido, imprime-se a esta obra e sobre ela todo o conteúdo de aprendizados hauridos durante os longos contatos no Departamento de Filosofia e…