Educação Ambiental Polícia

GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “Cel Hélio Moro Mariante” CAP QOEM JOÃO JOSÉ CORRÊA DA SILVA A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE, 2011 João José Corrêa da Silva A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS…

GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “Cel Hélio Moro Mariante” CAP QOEM JOÃO JOSÉ CORRÊA DA SILVA A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE, 2011 João José Corrêa da Silva A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS…

DIREITO AMBIENTAL Revisão aulas 1 a 5 DIREITO AMBIENTAL Conteúdo Programático desta aula e Direito Ambiental;  Meio ambiente  Aspectos classificatórios de meio ambiente;  Os princípios norteadores do Direito Ambiental e os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988;  Competência constitucional ambiental;  Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6. 938/81 e poder de polícia ambiental.  Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. Revisão das aulas 1 a…

potencial hídrico. Esta cidade foi pensada para atender da melhor forma possível às necessidades da população, oferecendo ótima qualidade de vida e amplas condições de crescimento planejado, ao mesmo tempo em que, evita ao máximo poluição e impactos ambientais. Tudo isto, considerando o uso da tecnologia existente e disponível atualmente. 1. Habitação A prioridade é uma infraestrutura de habitação verticalizada, de modo a aperfeiçoar o uso do espaço urbano. Em áreas pré-determinadas e…

O que é preservação ambiental? Preservação ambiental é prática de preserva ao meio ambiente, em beneficio da sociedade, proporcionando uma vida melhor para as futuras gerações. A proteção do meio ambiente é necessária devido as varias atividades humanas, que vêm degradando muitas vezes permanentemente o meio ambiente através de várias pressões tecnológicas, e a busca pelo desenvolvimento rápido. Degradação é qualquer processo que reduz a capacidade do ecossistema para sustentar a…

enquadra-se numa estratégia de ação preventiva ao combate e prevenção a criminalidade na infância e juventude fundamentada numa cooperação mútua entre a Associação Amigos da criança e do Adolescente, Prefeitura Municipal de Ibicoara, Policia Militar da Bahia, Policia Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Juventude, Promotoria e Iniciativa Privada, e como base filosófica a moderna concepção da Responsabilidade Social. 2. OBJETIVOS: a) Proporcionar o fortalecimento de…

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBACENTRO DE EDUCAÇÃOACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO CABO BRANCOCURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS | | UENDEL DOS ANJOS VILHENA | RELATÓRIO DE DIREITO AMBIENTAL | João Pessoa- PB2012 | UENDEL DOS ANJOS VILHENA | | Trabalho apresentado ao curso de formação de oficiais da APMCB da Disciplina Direito Ambiental, ministrada pelo Inst. MAJ PM Josias em cumprimento às exigências de avaliação acadêmica. | | João Pessoa- PB2012 |…

ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Esse artigo é a nascente principal do Direito Ambiental, pois engloba todos os seres vivos, logo o poder público e a sociedade tem obrigação de protegê-los, assim como a fauna, a flora, o ar, os rios, o território, as estradas, as avenidas, a nossa saúde, o nosso ambiente de…

Logo, o crime ambiental pode ser conceituado como um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. Partindo do pressuposto constitucional de que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (art. 5º, XXXIX, da CF/88), para uma conduta ser enquadrada como crime ambiental, deve estar expressamente prevista na Lei dos Crimes Ambientais. Temos então que nem toda atividade que causa danos ao meio ambiente será, forçosamente, crime…

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA COMISSÃO ESTADUAL DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - CEGdRA PLANO INTEGRADO DE PREVENÇÃO, CONTROLEE COMBATE ÀS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS DO ESTADO DO ACRE RIO BRANCO - ACRE 2011 2 ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA COMISSÃO ESTADUAL DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - CEGdRA COMISSÃO ESTADUAL DE GESTÂO DE RISCOS AMBIENTAIS – CEGdRA Presidente: Carlos Edegard de Deus – Secretário de Estado de…