Durante O Processo De Elaboração De Um Polêmico Anteprojeto De Lei Cujo Teor Chegou Pela Via Da Imprensa Ao Conhecimento Público O Governo Federal Já Estava Sofrendo Críticas Relativas Ao Referido T

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção do Avesso ao Direito Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social Vitória - 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção Do Avesso ao Direito Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte e autoria. Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. …

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Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

Defesa do Consumidor EDITORA LliÍ sÃo PAULO 1 eo~oq ...Aí’l:’ ~ AQ 2 T O 2 1 ~ Dados Internacionais de Catalogaçâo na Publicaçâo (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Leite, Roberto Basilone Introdução ao direito do consumidor os direitos do consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor / Roberto Basilone Leite — São Paulo LTr, 2002. Bibliografia. lSBN 85-361-0166-O 1. 1. Consumidores — Leis e legislação 1. Título. 01-4433 CDU-34:381.6(61) (094.4)…

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Árida, Gustavo Loyola, Amaury Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato. Na obsessão de reler e revisar os capítulos (mormente porque escritos em momentos distintos), pedi opiniões não só aos meus colaboradores diretos, já mencionados, mas à Ruth e a meus filhos Paulo Henrique e Beatriz. Por fim, com franqueza, não fosse a dedicada, competente e minuciosa cooperação de Ricardo A. Setti, que revisou tudo, adicionou comentários, reviu nomes, datas, fatos…

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Árida, Gustavo Loyola, Amaury Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato. Na obsessão de reler e revisar os capítulos (mormente porque escritos em momentos distintos), pedi opiniões não só aos meus colaboradores diretos, já mencionados, mas à Ruth e a meus filhos Paulo Henrique e Beatriz. Por fim, com franqueza, não fosse a dedicada, competente e minuciosa cooperação de Ricardo A. Setti, que revisou tudo, adicionou comentários, reviu nomes, datas, fatos…

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